CNJ conhece projeto que virtualiza processos de comarcas sem juízes

Iniciativa também atende unidades de 1º grau que sofram alta episódica do acervo processual (Robert Leal/TJMG)

CNJ conhece projeto que virtualiza processos de comarcas sem juízes

27/11/2018 - 08h41

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Adamek, e os juízes Bráulio Gusmão e Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi, também do CNJ, conheceram o Programa Pontualidade, lançado na semana passada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. O grupo visitou o TJMG esta semana.

Durante a visita, houve a apresentação do funcionamento do programa e dos objetivos do Judiciário mineiro ao implantá-lo. O Programa Pontualidade, lançado no último dia 14, possibilita o julgamento, por meio virtual, de processos nas comarcas do interior do Estado que não possuem juiz. Ele ainda agiliza a prestação jurisdicional também em outras unidades da justiça de primeiro grau que apresentem, momentaneamente, elevado acervo processual.

Além de conhecer o Programa Pontualidade, os membros do CNJ também visitaram a exposição fotográfica “Do amor ninguém foge”, instalada no saguão do edifício-sede do TJMG, desde o último dia 12, sobre reeducandos das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) de Minas.

A mostra tem como objetivo combater o preconceito e demonstrar experiências positivas desse método revolucionário de cumprimento de penas privativas de liberdade, empregado ao longo de mais de 40 anos no estado.

Fonte: TJMG
Extraído de CNJ

 

Notícias

TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento

TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento 01/03/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...

Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás

GARANTIA CONSTITUCIONAL Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás 4 de março de 2024, 9h43 Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...

Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?

Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? 29/02/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...