Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

 

30/07/2010 14:20

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

 

Veja os detalhes sobre o projeto que regulamenta a acupuntura no programa Câmara Informa, da TV Câmara. Para ver outras edições do programa, clique aqui.

 

A acupuntura é um método terapêutico usado há mais de três mil anos na medicina chinesa. No Brasil existem 40 mil profissionais que atuam na área. E só no ano passado, o Sistema Único de Saúde pagou 220 mil aplicações em todo o País.  Apesar de exercida no País, a profissão de acupunturista não é reconhecida. Um projeto aprovado pela Comissão de Seguridade Social (PL 1549/03) regulamenta o exercício da atividade para qualquer profissional de saúde com nível superior e certificado de especialização.

O projeto ainda precisa passar por duas comissões. Se for aprovado, seguirá para o Senado. Deputados médicos, como Dr. Talmir (PV-SP), acreditam que o projeto deveria ser mais restritivo. Para a relatora do projeto, deputada Aline Corrêa (PP-SP), a proposta regulariza uma situação que já existe.

 
 
 

Agência Câmara

Notícias

STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...