Comissão avalia impacto da transposição do São Francisco no Rio Grande do Norte

Adalberto Marques/PAC

Comissão avalia impacto da transposição do São Francisco no Rio Grande do Norte

  

Da Redação | 21/09/2015, 11h24 - ATUALIZADO EM 21/09/2015, 12h05

A comissão temporária do Senado que acompanha as obras de transposição e revitalização da bacia do rio São Francisco quer avaliar o impacto do empreendimento na vida da população do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (23), a comissão reúne-se para votação de requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que prevê a realização de audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do estado, em Natal.

— Ainda que não traga solução para as secas, que ocorrem devido a fatores climáticos, a transposição permitiria aos nordestinos minimamente sobreviver a elas. Dado o caráter estruturante que tem a obra para o semiárido do Nordeste, é fundamental que se discuta com profundidade seus impactos em cada um dos estados daquela região — afirma Fátima Bezerra em seu requerimento.

O debate, em data a ser definida pela comissão, deverá contar com a participação de autoridades federais e locais, de representantes sindicais e empresariais, de criadores de animais e lideranças do estado.

A transposição do São Francisco segue em execução, com previsão de entrega de um trecho de aproximadamente 40 quilômetros nos próximos meses. As obras tiveram início em 2007, divididas em Eixo Norte — que atende Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba — e Eixo Leste, que abrange áreas não atendidas pelo Eixo Norte na Paraíba e Pernambuco.

 

Agência Senado

21/09/2015 - 11h05

__________________________________

Comissão debate com o TCU problemas na transposição do São Francisco

A Comissão Externa sobre a transposição do rio São Francisco discute nesta terça-feira (22) os resultados de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

De acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que propôs o debate, o TCU protocolou recentemente acórdão com determinações ao Ministério das Cidades e à Funasa e com recomendações ao Ministério da Integração Nacional, em virtude de problemas identificados nas obras de esgotamento sanitário existentes nos municípios a serem beneficiados pelo projeto.

Entre os principais problemas identificados pelo TCU, estão: a) paralização de 55% das obras; b) 30% das obras com licença ambiental de instalação vencida; c) empresas contratadas sem a capacidade operacional necessária; d) alto risco das águas da Transposição serem contaminadas pelo lançamento de esgotos; e e) diversas obras estão concluídas em processo de deterioração por falta de uso.


Foram convidados: 
- o secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba, João Germano Lima Rocha; e
- o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos.

O debate será realizado às 15h30, em plenário a definir.

Da Redação - RL
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos

Extraído de Recivil Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...

Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior

23/03/2011 - 08h02 DECISÃO Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...

STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

Terça-feira, 22 de março de 2011 2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...