Comissão do CNJ discute projetos para melhorar eficiência de tribunais

Reunião da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Comissão do CNJ discute projetos para melhorar eficiência de tribunais

05/11/2015 - 19h02

Propostas voltadas a um funcionamento mais eficiente do Judiciário foram discutidas nesta quarta-feira (4/11) durante a primeira reunião com a nova composição da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão tem o objetivo de otimizar tanto os processos que resultam na atividade fim do Judiciário quanto os métodos de gestão dos tribunais.

Presidente da comissão, o conselheiro Norberto Campelo apresentou minuta de projeto para diagnosticar os maiores gargalos em tribunais estaduais identificados nas últimas edições do Relatório Justiça em Números. Os estados que participariam da fase inicial são Piauí, Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte e Alagoas. Após integrar sugestões dos conselheiros, o projeto voltará a ser discutido na próxima reunião da comissão.

“Essa evolução iria ocorrer de forma natural, mas aqui temos uma oportunidade para acelerar e alavancar as gestões”, justificou Campelo. O conselheiro lembrou que a divisão dos tribunais por portes não é suficiente para um bom diagnóstico, pois ainda que algumas macroquestões sejam semelhantes, como dificuldade de diálogo entre instâncias e problemas de qualificação em gestão, cada corte tem suas peculiaridades.

O grupo lembrou que o tema da gestão operacional foi tratado recentemente no projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, uma parceria entre CNJ e Banco Mundial. Os conselheiros discutiram formas de manter monitoramento permanente dos resultados já obtidos nos estados piloto – Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins – e de garantir que a metodologia seja expandida e aplicada com sucesso em outros tribunais.

Horas extras – A pauta da reunião também incluiu discussão sobre o pagamento de horas extras em cargos de comissão e a servidores durante recesso forense – este último debate motivado por recomendação do Tribunal de Contas da União para ação regulamentadora e fiscalizadora do CNJ. Os conselheiros vão analisar o tema com mais profundidade para apresentarem suas conclusões na próxima reunião, que ainda não tem data marcada.

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas tem como metas a otimização de rotinas judiciais e de gestão, inclusive por meio de projetos para qualificação de magistrados e de servidores. Além da presidência do conselheiro Norberto Campelo, a comissão é integrada pelos conselheiros Carlos Eduardo Dias, Fernando Mattos, Emmanoel Campelo, Fabiano Silveira, Bruno Ronchetti e Daldice Almeida.

Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias

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Parceria entre CNJ e Banco Mundial otimiza gestão de tribunais estaduais

24/08/2015 - 09h17 

Brasília, 19/08/2015 - Reunião entre o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ) e o Banco Mundial. Foto: Gil Ferreira/AgênciaCNJ

Depois de quase três anos entre planejamento e execução, o projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Banco Mundial, chegou ao fim propondo um novo modelo colaborativo de alocação de recursos humanos e orçamentários, com foco no redesenho e otimização de procedimentos e rotinas, tendo como objetivo principal a melhoria do acesso à Justiça.

Os resultados do projeto foram apresentados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e pela consultoria Elogroup em reunião na última quarta-feira (19/8). “O Banco Mundial apoiou esse projeto, que é uma iniciativa endógena do Judiciário desenvolvida pelo CNJ de forma muito satisfatória”, disse Isabella Micali Drossos, advogada sênior do Banco Mundial e gerente do projeto. De acordo com ela, o principal ganho com a otimização da gestão é a possibilidade de investir em mais acesso à Justiça.

Coordenador do projeto no CNJ, o conselheiro Rubens Curado observou que as atividades acabaram se alinhando às políticas do Conselho voltadas ao aprimoramento da gestão, fomento e divulgação de boas práticas no Judiciário. “A implementação prática do projeto incentiva a mudança do modelo mental dos gestores. As pessoas percebem que é possível adotar formas inovadoras e criativas de se trabalhar e chegar a resultados melhores, de fazer mais com menos”, ponderou.

O grupo avaliou como imprescindível institucionalizar as práticas por meio de atos e projetos estratégicos, permitindo que o novo modelo seja continuado, independentemente das mudanças na gestão. Os técnicos do DPJ destacaram que a proposta foi divulgada em eventos do CNJ, com repercussão positiva entre os magistrados que querem iniciar o modelo nos respectivos tribunais.

Aplicação – A execução do projeto começou em abril de 2013, com a apuração de dados e construção de metodologias com a participação dos 27 Tribunais de Justiça. Na última etapa, iniciada em março de 2014, os técnicos e consultores aplicaram as soluções de gestão de forma piloto em três estados - Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins, representando cortes de grande, médio e pequeno porte, respectivamente.

De acordo com os técnicos, cada tribunal adaptou o projeto a sua realidade e houve grande engajamento de magistrados e de servidores, que trataram as dificuldades como desafios a serem superados. “Houve envolvimento das lideranças e dos servidores, que chegaram a fazer encontros quinzenais para avaliar resultados. Isso gerou motivação e fortalecimento dos vínculos colaborativos”, relatou Thayane Luna, consultora do Elogroup. De acordo com o conselheiro Rubens Curado, mesmo com o fim do projeto, o CNJ seguirá monitorando as atividades nos tribunais piloto por meio de reuniões periódicas.

Impacto nacional - Além dos resultados práticos observados nos três estados, com melhorias em rotinas e economias que chegam a R$ 2,5 milhões em um único tribunal (TJMG), os técnicos elaboraram publicações que poderão ser usadas na expansão do projeto para todo o país - dois manuais sobre alocação de recursos (humanos e orçamentários) e o Guia de Implantação dos Modelos Alocativos.

O projeto ainda influenciou princípios da Política de Priorização do Primeiro Grau (Resolução CNJ 194/2014) e uma nova visão sobre o Justiça em Números, com a divisão de dados entre primeiro e segundo graus de jurisdição. Também inspirou proposta de resolução sobre distribuição de força de trabalho no Judiciário, que usa conceitos como lotação paradigma (distribuição ideal de servidores) e proporcionalidade entre força de trabalho e média de casos novos distribuídos a cada grau de jurisdição.

Confira o Manual de Alocação de Orçamento

Confira o Manual de Alocação de Recursos Humanos

Confira o Guia de Implantação dos Modelos Alocativos

Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias