Comissão de Segurança Pública conclui trabalhos até 9 de fevereiro

03/01/2014 - 15h35 Comissões - Segurança Pública - Atualizado em 04/01/2014 - 00h24

Comissão de Segurança Pública conclui trabalhos até 9 de fevereiro

Patrícia Oliveira

A comissão especial temporária responsável por analisar matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública terá até 9 de fevereiro para a conclusão de parecer sobre 44 propostas. Instalada em outubro, a comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tinha inicialmente 90 dias de prazo, mas foi necessário prorrogar os trabalhos em função do fim da sessão legislativa, em 22 de dezembro.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse esperar vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão.

A Comissão Temporária de Segurança Pública já realizou 11 reuniões. O financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil foram temas debatidos nas audiências públicas que reuniram autoridades e especialistas na área.

Também integram a comissão especial os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

 

Agência Senado

 

Notícias

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...