Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa

Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa

TV Câmara

MP também prevê distribuição de prêmios em dinheiro para escolas e professores.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 586/12, sobre incentivos para a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, se reúne hoje, às 14h30, para a apresentação e discussão do parecer do relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O relator revisor é o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

A MP 586/12 trata do apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Segundo o governo federal, 15% dos meninos e meninas nessa faixa etária (8 anos) não estão completamente alfabetizados, ou seja, não sabem interpretar um texto simples e não dominam as operações matemáticas elementares.

Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos. O programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014.

A reunião ocorrerá na sala 3 da Ala Alexandre Costa, do Senado.