Conselho mobiliza tribunais para reunião sobre priorização do 1º grau

Brasília, 23/02/2015  Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Soníria Campos, visita vara de execuções fiscais do DF.  Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Conselho mobiliza tribunais para reunião sobre priorização do 1º grau

22/04/2015 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza os preparativos para a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que ocorrerá em Brasília nos dias 5 e 6 de maio. Na última quinta-feira (16/4), os tribunais começaram a receber convites com mais detalhes sobre o evento, que será realizado conjuntamente com a 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário.

As cortes também receberam um Caderno de Orientações, que sugere ações prévias ao evento em Brasília. Um dos itens propõe a realização de encontros locais, com a participação de magistrados e de servidores, para construção do plano de ação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, estabelecida pelo CNJ na Resolução 194/2014.

A 1ª Reunião de Priorização do Primeiro Grau começará na tarde do dia 5 de maio, com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida, gestores indicados pelos tribunais assistirão a apresentações e painéis voltados à implementação da política de primeiro grau.

A partir das exposições teóricas, grupos de trabalho discutirão as diversas ações de priorização do primeiro grau desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. A ideia é estimular a troca de experiências e a elaboração de propostas de indicadores e de ações locais e nacionais ao final do evento. As propostas devem estar vinculadas às nove linhas de atuação previstas na Resolução 194. Elas subsidiarão o Plano Nacional de Implementação da Política de 1º Grau.

As conclusões dos grupos de trabalho serão apresentadas no final da manhã do dia 6 de maio. Durante a tarde, terá início a reunião da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, voltada à preparação do próximo Encontro Nacional do Judiciário.

Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias

Notícias

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...

Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo

Extraído de Veredictum Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo by Max De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...