Debate revela fragilidade na assistência técnica ao agricultor

08/11/2012 - 14h55 Comissões - Agricultura - Atualizado em 08/11/2012 - 14h55

Debate revela fragilidade na assistência técnica ao agricultor e ministro sugere agência de extensão rural

Iara Guimarães Altafin

Dois de cada três agricultores familiares brasileiros realizam suas atividades agropecuárias sem qualquer orientação técnica e, mesmo onde o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) chega, o atendimento é falho e deficitário. Essas fragilidades na disseminação do conhecimento ao campo foram apontadas em debate realizado nesta quinta-feira na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Para reestruturar no país um sistema de Ater capaz de suprir as necessidades de orientação aos agricultores, o governo discute a criação de uma agência de extensão rural, conforme informou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

– Os debates estão avançados. É fundamental que a extensão rural volte a ter no Brasil o papel fundamental que já teve – frisou ele.

O país já contou com um sistema de abrangência nacional, desmantelado com a extinção, nos anos 90, da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), então responsável pela coordenação do serviço. Desde então, a situação da Ater varia em cada estado e mesmo entre os municípios. Governos estaduais oferecem os serviços conforme suas prioridades e disponibilidades orçamentárias, resultando em grande variação quanto à qualidade e cobertura dos serviços.

Algumas prefeituras disponibilizam equipes de atendimento aos produtores, mas geralmente em pequeno número e com limitada capacidade de atuação. Em algumas regiões, os agricultores também contam com organizações não governamentais que atuam ofertando orientação técnica.

Apoio

Autor do requerimento para realização do debate, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a alocação de recursos de emendas ao Orçamento da União para reestruturar os serviços de extensão rural, de forma a assegurar que o conhecimento gerado pela pesquisa chegue aos produtores rurais.

A importância desse conhecimento foi destacada por Valter Bianchini, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Conforme informou, a produtividade de um agricultor que recebe assistência técnica é de três a cinco vezes maior que a produtividade daquele que não é assistido.

Entre os desafios da nova agência, ele citou a necessidade de renovação dos quadros das empresas de extensão rural (cerca de 15 mil extensionistas), uma vez que boa parte deles tem mais de 50 anos de idade.

No mesmo sentido, Júlio Zoe de Brito, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), alertou para a limitação da abrangência dos serviços existentes no país.

– Cerca de 2,6 milhões de agricultores nunca viram um extensionista. Precisamos ter um projeto para fazer chegar extensão rural a todos – disse.

Ao comentar as discussões em torno da nova agência, Helinton Rocha, assessor do Ministério da Agricultura, disse que a nova estrutura deverá ser capaz de fazer frente aos desafios atuais da agropecuária e atuar em sintonia com as demandas do setor.

– Não se trata de recriar a Embrater, porque a realidade hoje é completamente diferente – disse, ao defender a adoção de instrumentos de informação e comunicação capazes de reduzir o tempo para que o conhecimento seja levado ao agricultor.

Agricultura multifuncional

Na avaliação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mauricio Lopes, a agência de extensão rural, em integração com a pesquisa, terá pela frente o desafio de promover a produção de alimentos cada vez mais nutritivos e funcionais, a partir de processos poupadores de energia e água, além de pouco poluentes.

– Há uma pressão muito forte para a descarbonização das economias. A agricultura precisará dar sua contribuição, pois ainda é carbonizada e contribui para emissão de gases de efeito estufa. Temos que desenvolver novas práticas para que nossa agricultura não seja penalizada nos mercados internacionais – disse.

Agrotóxicos

No debate, o senador Wlademir Moka manifestou preocupação com a prática de contratação de agrônomos por empresas privadas cujos salários são atrelados à meta de venda de fertilizantes e agrotóxicos.

– Se temos jovens agrônomos que recomendam agrotóxicos a mais, com o objetivo de ter salário maior, é muito grave, pois deveriam estar orientando para o uso mínimo. Me soou como um alarme, vou apresentar legislação severa contra esse tipo de comportamento – frisou

Tanto Helinton Rocha como Zoe de Brito confirmaram a prática, especialmente entre agrônomos contratados por grandes empresas que vendem agrotóxicos, fertilizantes e outros insumos agrícolas. Conforme o presidente da Asbraer, o Brasil está entre os maiores consumidores per capta de agrotóxicos do mundo.

– Cada um de nós consumimos 5,2 quilos de agrotóxicos por ano, o que representa nove bilhões de dólares – observou.

Também participaram do debate os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Tomás Correia (PMDB-RO).

 

Agência Senado

 

Notícias

Lei do Gás atrairá investidores

Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

Bandeira branca

  OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar   A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...

Caminho mais curto

  PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica Por Marina Ito   Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...

Igualdade das partes

Extraído de DPU Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes  Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros    A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...

Fiança questionada

  STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação

Quinta-feira, 17 de março de 2011 Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...