Degradação do Rio São Francisco mobiliza a Comissão de Meio Ambiente

Trecho do Rio São Francisco atingido pela seca, no município mineiro de Pirapora  Ivan Rodrigues/Prefeitura Municipal de Pirapora

Degradação do Rio São Francisco mobiliza a Comissão de Meio Ambiente

  

Iara Guimarães Altafin | 20/07/2015, 11h06

O avanço da degradação do Rio São Francisco levou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a definir como prioridade para este ano a avaliação da política de revitalização dessa bacia hidrográfica.

O "rio da integração nacional", que corta cinco estados das Regiões Sudeste e Nordeste, está “condenado à morte” pelo despejo de esgoto, assoreamento e destruição de mata ciliar, na opinião do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA).

Usando de prerrogativa de fiscalização que têm as comissões permanentes do Senado, a CMA quer saber o que tem sido feito para revitalizar o Rio São Francisco, como pré-requisito para a transposição de suas águas.

– Antes da transposição, tem que ter a revitalização. Senão, não vai ter água para a transposição. Ou então o próximo presidente da República vai colocar lá um epitáfio: "Aqui jaz o rio São Francisco" - afirma o parlamentar, que em diversas ocasiões chamou atenção para o problema.

No orçamento de 2015, diz o senador, é maior a previsão de recursos para a transposição do que para a revitalização. No entanto, ele alerta que não haverá água nos canais que estão sendo construídos se o rio não for revitalizado.

Transposição

Em debate realizado em maio, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que as obras de transposição do São Francisco estarão finalizadas em 2017.

O projeto contempla 477 quilômetros de canais - formando os eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB) - para conduzir a água no semiárido nordestino.

Segundo o ministro, as obras garantirão segurança hídrica para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Degradação e desperdício

Preocupação com a degradação dos rios também inspirou os questionamentos dos senadores a Ney Maranhão, indicado diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), em sabatina realizada na CMA.

Os parlamentares cobraram uma ação mais efetiva do governo para mudar o comportamento perdulário da população em relação ao uso de água.

– A ANA tem que fazer uma ampla campanha nacional de utilização dos recursos hídricos, para chamar a atenção do Brasil para o risco de escassez – opinou Lídice da Mata (PSB-BA).

Ela foi apoiada pelo senador Reguffe (PDT-DF), que disse não haver interesse do governo em acabar com o desperdício de água.

Já a senadora Regina Sousa (PT-PI) alertou para a drástica redução do volume de água em muitos rios do Piauí.

– Um sonho que eu tinha era de que chegasse a hora em que não haveria carro-pipa. Mas, por conta da secagem dos mananciais, a preocupação agora é outra: onde os carros-pipa vão pegar água – ressaltou.

Os senadores apontaram ainda a necessidade de redução da quantidade de água utilizada na agricultura. Conforme Otto Alencar, 72% da água consumida no país vai para irrigação e 11% para a criação de gado, ficando 9% no consumo humano urbano, 7% para a produção industrial e 1% para consumo humano rural.

Agência Senado

 

Notícias

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...