Deputados cobram liberação de substância usada no tratamento do câncer
Deputados cobram liberação de substância usada no tratamento do câncer
A fosfoetanolamina sintética ganhou destaque no noticiário após virar caso de Justiça. A droga ainda não foi liberada para venda pela Anvisa, mas alguns pacientes entraram com liminares para poder se tratar com a droga desenvolvida na USP
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família cobraram do governo, nesta quinta-feira (12), a liberação ou uma maior agilidade no processo de registro e pesquisa clínica da fosfoetanolamina sintética – substância criada para o tratamento do câncer, mas ainda não liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mesmo não autorizado pela Anvisa, sob o argumento de que não foram feitas pesquisas conclusivas sobre seus efeitos em seres humanos, o remédio é utilizado por pacientes há 20 anos.
O fornecimento do medicamento, porém, se transformou em questão judicial desde que uma portaria deste ano da Universidade de São Paulo (USP), onde ele é produzido, impediu a distribuição do produto, o que fez com que pacientes recorressem à Justiça. Mais de 700 pessoas entraram com ações para obter a droga, que depois teve sua distribuição suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição esta revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de hoje reuniu integrantes da equipe que descobriu a fórmula do produto, médicos que já usaram ou fizeram testes com a fosfoetanolamina e representantes de entidade representativa dos oncologistas, da Anvisa, do Ministério da Saúde e da Defensoria Pública.
Agilidade
O deputado Carlos Manato (SD-ES) foi um dos parlamentares a pedir a liberação do produto. “Como médico, vejo com muita preocupação o uso de medicamentos sem testes em seres humanos. Mas, como ser humano, tenho de defender que sejam feitas as pesquisas o mais rápido possível”, disse.
Por sua vez, o deputado Weliton Prado (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei 3454/15, que obriga a União a fornecer a substância em larga escala para doentes de câncer em tratamento que concordem em assinar termo de responsabilidade pelo uso da fosfoetanolamina.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) também pediu agilidade na fase de pesquisa clínica para liberação do produto. “O que vamos dizer para as pessoas que estão em tratamento e não têm obtido resultado com os remédios em circulação? Temos de cumprir o rito e agilizar o processo”, declarou.
“Se há dúvidas sobre a capacidade do medicamento, por que não desburocratizar os procedimentos? O governo tem de dar uma resposta à população”, concordou o deputado Silas Câmara (PSD-AM).
Governo
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou nesta quinta que deverão ser destinados R$ 10 milhões para as atividades ligadas à pesquisa da fosfoetanolamina em um período de dois anos. Deste total, R$ 2 milhões serão alocados do orçamento de 2015. Em 2016 e 2017, serão aplicados mais R$ 8 milhões.
Presente na audiência da Câmara, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Petramale, garantiu o apoio do órgão até mesmo na fase industrial do medicamento. “Tudo o que pudermos fazer para apressar vamos fazer. Faremos isso assim que tivermos uma prova robusta de que a droga é segura (e parece que é), de que ela reduz o tumor”, comentou.
Pacientes
O debate foi acompanhado por pessoas que enfrentam o câncer e seus parentes, que exibiam faixas e cartazes a favor da liberação do produto. Uma das manifestantes, Patrícia Peixoto, passou mal durante a exposição e foi socorrida pelo Departamento Médico da Câmara. Portadora de câncer, ela havia sido submetida a quimioterapia ontem e foi liberada hoje pelos profissionais da Casa depois de ser medicada.
Walter Bittar, da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), ressaltou que o medicamento pode dar esperança a muitas pessoas. “Os pacientes devem ter o direito a ter uma esperança. Não podemos dizer que a droga é, de fato, eficaz, mesmo porque não temos estudos relevantes para isso, mas podemos defender o direito à vida”, declarou.
O químico Gilberto Orivaldo Chierice, chefe da equipe que patenteou o produto, afirmou que a fosfoetanolamina não tem efeitos colaterais e é eficaz na redução de vários tipos de tumores. “A droga não é tóxica e tem eficácia; se demorar para ser liberada, vai morrer muita gente”, disse o hoje professor aposentado da USP.
Subcomissão
Após ouvir a exposição dos pesquisadores e de médicos que exibiram dados a respeito de tratamentos bem-sucedidos com a droga, deputados da comissão decidiram criar uma subcomissão para acompanhar as ações do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de apressar as etapas de aprovação e desenvolvimento clínico do medicamento. A sugestão foi feita pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Edição - Marcelo Oliveira
Pesquisadores reclamam de burocracia na análise da fosfoetanolamina; Anvisa se defende
A substância desenvolvida na USP ainda não foi liberada pela Anvisa, mas tem sido distribuída a pacientes com câncer a partir de decisões judiciais
Na audiência desta quinta-feira (12) da Comissão de Seguridade Social e Família, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi duramente criticada por deputados e pesquisadores, que reclamaram da burocracia e da lentidão na análise de estudos científicos sobre a fosfoetanolamina sintética. A substância, desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), tem sido distribuída a pacientes com câncer a partir de decisões judiciais.
O químico Gilberto Orivaldo Chierice, que patenteou a substância, informou que procurou a Anvisa há quatro anos para dar início ao processo que poderia liberar a droga para o tratamento de câncer. Segundo ele, a fosfoetanolamina não causa efeitos colaterais.
Já a superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Meiruze Souza Freitas, defendeu o respeito aos protocolos para análise do medicamento em seres humanos e disse que o órgão não recebeu as informações necessárias. “Houve uma reunião em 2010 na Anvisa, com a participação de técnicos que solicitaram informações sobre os dados obtidos até então para uma avaliação prévia. Não consta, porém, o recebimento desses dados”, informou.
Eficácia
O chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto Butantan, Durvanei Augusto Maria, defendeu que a fosfoetanolamina tem efeitos comprovados cientificamente no tratamento de vários tipos de câncer, como o de mama, rins, leucemia e na boca. “A fosfoetanolamina tem potencial para ser uma nova droga para o tratamento de tumor na cavidade oral. É a primeira vez que isso acontece”, sustentou.
O pesquisador apresentou aos parlamentares resultados de pesquisas que, de acordo com ele, comprovam a redução dos tumores e a morte das células do câncer, por meio de imagens que mostravam bolhas na superfície das células.
O médico Jorge Venâncio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), também pediu pressa no processo de pesquisa e análise da substância.
Liminares
O defensor público Daniel Macedo, que tem ajuizado ações judiciais para garantir a pacientes de câncer o fornecimento da pela USP, destacou que pessoas estão morrendo sem o produto.
Mais de 700 pessoas ingressaram na Justiça para obter o remédio, depois que a distribuição foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição esta revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Os integrantes do TJ de São Paulo estão com as mãos sujas de sangue”, criticou o defensor.
O médico Renato Meneguelo, integrante do grupo detentor da patente da substância, declarou que o produto está sendo falsificado depois que sua distribuição foi suspensa pela Justiça. “Tenho trabalhos científicos publicados desde 2007 e sou tratado como um maluco com um monte de canceroso atrás”, comentou, referindo-se ao descrédito acadêmico sobre os resultados dos trabalhos e às dificuldades para que fosfoetanolamina seja submetida a análises clínicas para liberação.
Ponderação
Já o médico Sandro Martins, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, avaliou que a fosfoetanolamina é uma substância promissora no que diz respeito ao tratamento do câncer, mas alertou que a droga ainda precisa passar por ensaios clínicos para determinar se é segura para uso humano.
Ele disse que a entidade não recomenda a prescrição médica do produto até que seu uso seja recomendado por pesquisas formais. “O medicamento é conhecido e ainda não foram observados os efeitos colaterais no ser humano. Mas isso não significa que eles não existam. É preciso ainda saber qual a dosagem, se o medicamento é eficaz. Caso seja preciso ingerir 7 kg para fazer o efeito, não estamos diante de um medicamento promissor”, argumentou.
Edição - Marcelo Oliveira
