Deputados votam Código de Processo Penal; delações e prisões preventivas serão analisadas

Divulgação - Origem da Foto/Fonte: Congresso em Foco - Danilo Forte (PSB-CE) é o presidente da comissão. Ele defende revisão nas regras das delações e conduções coercitivas

Deputados votam Código de Processo Penal; delações e prisões preventivas serão analisadas

POR CONGRESSO EM FOCO | 24/07/2017 15:15

De acordo com cronograma da comissão especial instalada para analisar o projeto de lei que dá novas regras ao Código de Processo Penal (CPP), os deputados poderão analisar o projeto em outubro deste ano.

Leia em Congresso em Foco

 

Palavras-chave:

Notícias

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

22/12/2025 10:43
Família STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar 4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi. Da Redação sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30 A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

19/12/2025 12:30
Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

16/12/2025 12:27
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

09/12/2025 14:02
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>