Dica: Novo Código de Processo Civil 2015

Dica: Novo Código de Processo Civil 2015

Publicado por Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti - 4 horas atrás

Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal.

O NCPC contempla uma hipótese especial de impedimento, que pode se dar tanto em 1º, como em 2º graus. Quando dois ou mais juízes forem parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até terceiro grau, o primeiro que conhecer da causa impede que o outro atue no processo, caso em que o segundo se escusará, remetendo o processo ao seu substituto legal.

Dica Novo Cdigo de Processo Civil 2015

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Origem da Foto/Fonte: JusBrasil

Novo CPC contribui muito para razoável duração do processo

 

Notícias

A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge

OPINIÃO A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge Vanessa Martins Ferreira 9 de maio de 2024, 16h21 A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...

8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião

8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024 A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...