Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura

Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura

Lei publicada hoje permite a entrada das teles no mercado de TV a cabo, acaba com o limite da participação de capital estrangeiro e obriga os canais a reservarem parte de sua programação à produção nacional 

por Edson Sardinha
13/09/2011 11:02 

Dilma vetou dois artigos. Um deles permitia cobrança por atendimento por telefone
Entrou em vigor hoje (13) o novo marco regulatório para o serviço de TV por assinatura no país

Leia mais

Congresso em Foco
 

Notícias

Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio

Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio Anna Carolina Dias Esteves Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...

Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil

Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil Ana Luiza Maia Nevares segunda-feira, 29 de julho de 2024 Atualizado em 26 de julho de 2024 15:11 A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros,...

Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante

Opinião Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante Daniel Silveira Santiago 29 de julho de 2024, 19h42 A hipoteca dos direitos expectativos do devedor fiduciante é uma modalidade de garantia real que incide sobre os direitos futuros do devedor fiduciário em relação ao imóvel objeto...