Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura

Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura

Lei publicada hoje permite a entrada das teles no mercado de TV a cabo, acaba com o limite da participação de capital estrangeiro e obriga os canais a reservarem parte de sua programação à produção nacional 

por Edson Sardinha
13/09/2011 11:02 

Dilma vetou dois artigos. Um deles permitia cobrança por atendimento por telefone
Entrou em vigor hoje (13) o novo marco regulatório para o serviço de TV por assinatura no país

Leia mais

Congresso em Foco
 

Palavras-chave:

Notícias

TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários

27/09/2023 13:31
TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - DIREITOS HEREDITÁRIOS - CESSÃO - TRANSFERÊNCIA DO BEM - AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE - VIA ELEITA - INADEQUAÇÃO - A ação de usucapião não é a via adequada para a transferência de...

STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial

25/09/2023 15:11
CAPITAL ABERTO STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial 20 de setembro de 2023, 20h53 Por Danilo Vital A penhora de quotas de empresas em recuperação judicial já foi autorizada pelo STJ em julgamentos centrados no risco de quebra da associação entre os sócios pela...

PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo

19/09/2023 13:30
OPINIÃO PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo 18 de setembro de 2023, 6h06 Por Antonella Galindo Eis que a discussão sobre projetos de lei que visam regulamentar as ditas uniões civis homoafetivas ressurgiu na Comissão de Previdência, Assistência Social,...

TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente

18/09/2023 13:53
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente Apesar de aprovado em assembleia do condomínio, a decisão considerou que o serviço só pode ser interrompido pela concessionária. Da Redação quarta-feira, 20 de maio de 2020 Atualizado às 16:56 Condomínio não pode cortar água de morador...
<< 42 | 43 | 44 | 45 | 46 >>