Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura

Dilma sanciona lei que abre mercado de TV por assinatura

Lei publicada hoje permite a entrada das teles no mercado de TV a cabo, acaba com o limite da participação de capital estrangeiro e obriga os canais a reservarem parte de sua programação à produção nacional 

por Edson Sardinha
13/09/2011 11:02 

Dilma vetou dois artigos. Um deles permitia cobrança por atendimento por telefone
Entrou em vigor hoje (13) o novo marco regulatório para o serviço de TV por assinatura no país

Leia mais

Congresso em Foco
 

Palavras-chave:

Notícias

Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração

18/09/2023 09:37
HORA DE TRABALHAR Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração 9 de setembro de 2023, 16h52 Segundo a juíza, manter a pensão alimentícia poderia causar danos irreversíveis ao pai, pois tal ordem não é passível de devolução ou restituição (irrepetibilidade dos...

Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza

15/09/2023 14:43
PAPEL DE PÃO Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza 14 de setembro de 2023, 20h14 Por Rafa Santos No caso concreto, o autor da ação pediu a execução de título extrajudicial, mas o documento de confissão de dívida era assinado apenas pelas partes do...

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes

04/09/2023 10:47
DECISÃO 04/09/2023 06:55 Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza da...
<< 43 | 44 | 45 | 46 | 47 >>