Em busca da celeridade

Em busca de celeridade, TJ mineiro digitaliza processos e zera acervo

05/03/2013 - 14h12

Visando a celeridade e a prestação jurisdicional eficaz, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Vice-Presidência, digitalizou e indexou 5,2 mil recursos especiais e extraordinários que foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A digitalização, que totalizou mais de 6 milhões de folhas, foi concluída em meados de janeiro. Já a indexação, procedimento pelo qual cada documento dos autos (petição inicial, sentença, apelação, recurso especial ou extraordinário) é listado para ser localizado rapidamente, foi finalizada em 26 de fevereiro.

"Hoje o setor tem o funcionamento de um banco: assim como a instituição financeira compensa o cheque depositado no mesmo dia, o processo é digitalizado. Com essa ação, conseguimos, em cinco meses, alcançar produtividade inédita e máxima", explica o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Almeida Melo. Ele esclareceu que a meta foi estabelecida no início da gestão, em outubro de 2012. Nos três meses anteriores, foram feitos estudos e treinou-se a equipe. Em seguida, a força-tarefa começou a funcionar.

De acordo com o coordenador do setor de digitalização, Francer Moreira D'Almeida, ao todo 65 funcionários – entre efetivos, contratados por meio da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), contratados da PH e estagiários - aplicaram-se para zerar todo o acervo até 28 de fevereiro de 2013 e atingiram a meta dois dias antes. As tarefas foram feitas em etapas. A desmontagem, digitalização e montagem dos processos couberam aos funcionários surdos e a indexação de peças, aos efetivos.

Demanda diária - "O setor foi criado em agosto de 2011, com a finalidade de digitalizar os recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, com o passar do tempo, o acervo foi aumentando, devido à falta de um equipamento adequado. Agora, a equipe administra apenas a demanda diária, que não é pequena. Em fevereiro, foram 75 feitos, e vale lembrar que em geral se trata de processos grandes, com muitos volumes", esclareceu.

Francer explicou que alguns fatores foram fundamentais para o resultado obtido, como a compra de equipamentos novos, o aumento do número de funcionários, a aquisição de software especializado, o treinamento que a equipe recebeu de um profissional da Diretoria Executiva de Informática para lidar com o programa e a melhoria do serviço de validação do sistema de indexação do STJ.

 

Fonte: TJMG

Foto/Fonte: Extraído de CNJ

Notícias

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...