Edilson Rodrigues/Agência Senado

Especialistas sugerem mudanças a projeto que classifica estâncias turísticas no país

Da Redação | 03/08/2016, 15h02

Se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015 for aprovado como está, muitos municípios ficarão de fora dos destinos turísticos do país, conforme análise dos participantes da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (3). O debate teve como tema a classificação das estâncias turísticas e foi requerido para instruir o relatório sobre o projeto, que tramita na comissão.

O autor do requerimento e presidente da CDR, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), é relator do texto que define requisitos para que uma cidade receba a conceituação de estância. Pela proposta, haveria cinco tipos de estâncias turísticas: hidrominerais, climáticas, turísticas, balneárias e turísticas religiosas.

Os participantes do debate afirmaram que o projeto de lei não está alinhado com a Política e o Plano Nacional de Turismo do Ministério do Turismo, que já fez uma classificação dos municípios e criou um mapa do turismo brasileiro.

Na ausência de Davi Alcolumbre, a audiência foi presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF), que apresentará emendas ao projeto para incorporar sugestões discutidas.

— Eu quero reforçar que o meu gabinete está à disposição para, a partir do que nós definirmos aqui, apresentar as emendas necessárias a esse PL, para a gente poder modificá-lo, ou apresentar, se for o caso, um substitutivo ao PL, para que volte à Câmara e a gente possa aprovar uma lei que atenda aos anseios do país — afirmou.

Falta de alinhamento

O diretor de ordenamento turístico do Ministério do Turismo, Rogério Coser, afirmou que o projeto de lei em discussão mexe com a forma regionalizada e descentralizada com que o ministério vem trabalhando. Ele explicou que o ministério criou o Mapa do Turismo Brasileiro em 2013, para promover o turismo no país de forma descentralizada e regionalizada.

Coser disse que todo município pode participar do mapa do turismo, caso atenda a critérios que foram amplamente discutidos com fóruns regionais de turismo. Além disso, os municípios são categorizados pra que o ministério identifique o desempenho da economia do turismo.  De acordo com o mapa de 2016, o número de municípios que fazem parte do mapa caiu de 3.345, em 2013, para 2.175.

De acordo com o diretor, o PLC 147/2015 privilegia determinados nichos e segmentos turísticos em detrimento de outros, pois não trata do turismo rural, ecoturismo e turismo de aventura, por exemplo. Coser elencou ainda outros problemas do projeto como a falta de alinhamento com a Política Nacional de Turismo; a não definição dos benefícios de classificação dos municípios em estâncias; a não definição dos responsáveis pelo reconhecimento das estâncias, entre outros.

Coser apontou ainda problemas no texto em relação à descrição das estâncias, o que deixaria de fora vários municípios já consagrados como destinos turísticos.

— A classificação em estâncias balneárias, por exemplo, deixaria de fora estados e cidades que contam com praias de água doce. Para chamar a atenção, ficariam de fora Alter do Chão, no Pará; Lençóis Maranhenses, no Maranhão; Praia de Ponta Negra e Iranduba, no Amazonas; Ilha do Marajó, Palmas, Jalapão, etc.... Um monte de municípios já consagrados e destinos turísticos ficariam fora, caso ele seja aprovado da forma que está — exemplificou.

Falta de Investimento no Setor

De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mário Ribas do Nascimento, ao longo dos últimos anos, o Brasil foi diminuindo o orçamento destinado ao turismo. Segundo ele, embora tenha havido aumento de recursos para o setor de 2015 (R$ 9 milhões) para 2016 (R$ 15 milhões), a verba orçamentária para a área já chegou a ser de R$ 104 milhões em 2011.

— Os municípios de todo o Brasil clamam por mais investimentos no setor. Eles entendem como setor estratégico e fundamental para a economia e desenvolvimento do país. Os países mais desenvolvidos do mundo, na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia, têm no turismo a primeira, a segunda ou a terceira atividade econômica principal. É injeção na veia quando se investe em turismo. — comparou.

Nascimento afirmou ainda que o país perdeu uma grande oportunidade de investir em turismo em eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Para ele, esses dois eventos demandariam obrigatoriamente maiores investimentos no turismo, tendo acontecido o inverso. "Há um equívoco nessa política. Nós precisamos mudar esse foco", disse.

A presidente da Amazonastur, Oreni Campêlo Braga da Silva, que representou os secretários estaduais de turismo, disse que as Américas vêm dando um grande salto de crescimento no turismo, mas lamentou que, enquanto o México investiu R$ 140 milhões e a Argentina, R$ 70 milhões, o Brasil investiu pouco mais de R$ 15 milhões este ano.

— Nós precisamos repensar o que nós queremos para o turismo brasileiro — completou.

Oreni Braga lembrou ainda questões que dificultam a entrada de turistas no Brasil, como o alto custo da passagem aérea e a falta de promoção de outros tipos de turismo, como o ecoturismo, o turismo cultural e o turismo religioso. Segundo ela, quase 50% dos turistas vêm ao país a procura de praia e sol.

Agência Senado