Pedro França/Agência Senado

Falta de planejamento prejudica integração de fontes de energia, alertam especialistas

Da Redação | 13/12/2016, 14h15 - ATUALIZADO EM 13/12/2016, 14h18

O Brasil está passando do modelo de geração de energia hidrotérmica para o de multi fontes, que inclui a energia eólica e a de biomassa, mas o planejamento não se adequou na velocidade ideal, o que prejudica a integração. O alerta foi apresentado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Rodrigues, em audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (13).

Para ofertar energia com qualidade e regularidade aos consumidores, é preciso segurança e confiabilidade no abastecimento e preços que todos consigam pagar dentro de uma lógica de universalização, explicou. No entanto, o setor enfrenta dificuldades para conjugar as fontes idealmente e garantir suprimento energético de forma contínua, especialmente por falta de infraestrutura adequada, como reservatórios e linhas de transmissão, salientou o secretário.

— A dificuldade principal tem sido a necessidade de grandes investimentos, principalmente na transmissão. Nós andamos revendo os modelos de contratação e foi por limitação da transmissão que não pudemos fazer a participação de todos os agentes que têm condição de gerar energia para o próximo leilão — afirmou Rodrigues.

Transmissão

Por problemas na rede de transmissão, foram cortados empreendimentos de energia eólica da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul. Essa é uma falha que precisa ser corrigida, mas que exige aporte de recursos, difícil no atual cenário de crise econômica, observou Eduardo.

Na mesma linha, Cássio Carvalho, coordenador-Geral de Expansão Eletroenergética do MME, lembrou que o Brasil sempre teve uma base hidrotérmica e que a expansão das renováveis exige remodelagem de toda a cadeia do setor. Como o sistema é interligado, ressaltou, perturbações locais podem derrubá-lo como um todo.

— Novas regras precisam ser pensadas, existem contratos firmados, compromissos assumidos.

Christiano Vieira, da Agência Nacional de Energia Elétrica, também lembrou que o aumento das fontes renováveis na matriz energética depende de uma série de arranjos comerciais e técnicos, para preservar a segurança dos contratos já firmados com as concessionárias e evitar apagões. Mas defendeu a substituição de combustíveis fósseis por fontes limpas, como a biomassa.

Financiamento

O financiamento também foi apontado como um dos principais problemas do setor por outros participantes da audiência. Reginaldo Medeiros, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), defendeu um novo modelo a ser aplicado, com abertura de mercado, já que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enfrenta dificuldades para aportar capitais como antes, a um custo competitivo. Para ele, o Brasil deveria abandonar o modelo intervencionista e abrir o mercado.

— Quando libero o mercado, tenho mais condições de desenvolver fontes renováveis e tenho condições de atrair capitais para outros modelos de financiamento que hoje não temos. Não há futuro para as energias renováveis no modelo anterior de financiamento, temos que fazer um novo — disse.

A instabilidade nas regras e a falta de continuidade nas políticas públicas e que desestabilizam a indústria das energias alternativas foram mencionadas por Zilmar de Souza, da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única). A biomassa, que já chegou a, no ano de 2010, acrescentar 1750 megawatts — o equivalente a 12% de uma usina hidrelétrica como a de Itaipu — e responder por quase um terço da expansão do acréscimo anual de capacidade instalada na matriz de energia elétrica, tem regredido drasticamente.

— Quando você olha pra frente, 2018, 2019 some, a biomassa some da matriz energética em termos de expansão — lamentou.

Sandro Yamamoto, da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), lembrou que a energia eólica, fonte renovável que está mais avançada no Brasil, vinha expandindo sua participação na matriz energética até 2014, teve a indústria nacionalizada e chegou até mesmo a exportar para a China. Com a crise econômica e o desaquecimento na indústria, e a consequente queda no consumo, o setor praticamente se estagnou.

- A partir de 2018, temos capacidade de produção de 4 gigawatts, mas não temos pedidos – lamentou.

Contratação livre

Os expositores também defenderam a expansão do modelo de contratação livre de energia (geradores de energia que não são ligados às grandes distribuidoras), sua regulamentação e a possibilidade de vender essa energia excedente às distribuidoras, com pagamento efetivo pelo uso de suas infraestruturas de transmissão. O senador Hélio José (PMDB-DF) pretende reunir as sugestões para construir um marco regulatório das energias renováveis.

— Queremos realmente que o fio seja remunerado de forma adequada, não queremos matar nenhuma distribuidora que fez investimento ao longo do tempo, mas temos que sentar, conversar, e ver uma forma de todo mundo sobreviver e do sistema não se estagnar. E não ficar na dependência de energias que poluem o ambiente, que faz com que o Brasil não cumpra com seus objetivos de reduzir a tarifa — argumentou.

Esta foi a última audiência pública sugerida pelo senador para colher subsídios à formatação do relatório de avaliação de política pública da comissão.

Agência Senado