Fórum aprova propostas de mudanças radicais na gestão do Estado

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Paulo Negreiros/Congresso em FocoDocumento foi elaborado depois de um dia inteiro de discussões

Fórum aprova propostas de mudanças radicais na gestão do Estado e na economia para enfrentar a crise

Documento condensa propostas para o enfrentamento das crises política e econômica, além do combate à corrupção. Debates se estenderam por quase dez horas e reuniram representantes de diversos segmentos e ideologias

POR SYLVIO COSTA, FÁBIO GÓIS E CARLOS BAFUTTO | 14/07/2016 19:02

Prossiga em Congresso em Foco

Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial

25/11/2024 09:58

Choque de direitos Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial Rafa Santos 25 de novembro de 2024, 8h52 A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...

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REQUISITO FUNDAMENTAL TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte 20 de novembro de 2024, 21h30 Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo. Confira em Consultor...

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Cláusulas restritivas nas doações de imóveis Hainer Ribeiro O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação. terça-feira, 19 de novembro de 2024 Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34 Cláusulas...

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TEM QUE AVISAR TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação 18 de novembro de 2024, 12h31 O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...

Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado

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SEM APONTAR O DEDO Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado João Ozorio de Melo 12 de novembro de 2024, 10h30 De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1

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Trabalho Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1 Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso. Da Redação segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Atualizado às 12:07 Uma PEC - proposta de emenda à constituição...

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