Gestora pede políticas públicas de incentivo ao turismo rural

Gestora pede políticas públicas de incentivo ao turismo rural

O agroturismo tem trabalhado na informalidade devido à falta de políticas públicas voltadas ao setor. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (6) pela presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural (Idestur), Andreia Roque, em debate promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

 

Victor Diniz / Câmara dos Deputados

Andreia Roque: burocracia atrapalha formalização da atividade no Brasil

Na opinião dela, o entrave burocrático-financeiro é um dos motivos que impedem microempresários de expandirem o negócio. “Hoje, para atuar no agroturismo legalmente, o produtor rural tem de ter outra empresa. Isso gera bitributação, o que é impossível de ser suportada para qualquer segmento", argumentou.

Para Andreia Roque, o turismo rural ainda precisa avançar com relação a questões básicas, como a vigilância social (dados sobre o impacto na comunidade onde a atividade se desenvolve) e as causas trabalhistas e ambientais.

Geração de renda
O representante do Ministério do Turismo, Cristiano Borges, por sua vez, ressaltou a importância da atividade turística no campo e disse que ela tem contribuído para que produtores rurais tenham uma nova fonte de renda.

“Principalmente os pequenos produtores viram no turismo rural uma forma de diversificar sua atuação e de se manterem no campo”, declarou.

Legislação

 

Victor Diniz / Câmara dos Deputados

Herculano Passos: legislação do setor pode ser aperfeiçoada

O presidente da Comissão de Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), que solicitou a audiência pública, também enfatizou o papel estratégico do turismo rural no desenvolvimento socioeconômico do País.

Na visão do parlamentar, a reunião foi importante para a verificação de falhas na lei (13.171/15) que trata do agroturismo. “As sugestões apresentadas foram relevantes para avançarmos nas áreas trabalhista, jurídica, previdenciária e na normatização de toda a atividade rural, pecuária e turística consorciada.”