Golpe dentro do golpe

 

06/08/2010 16:02

Deputado pode ocupar Vice-Presidência pela primeira vez desde fim do regime militar

 

Se a tendência das pesquisas eleitorais se confirmar, com a vitória de uma das candidaturas que lideram as intenções de voto (de Dilma Roussef ou de José Serra), 2011 será o primeiro ano em que um deputado ocupará a vice-presidência da República após o fim do regime militar.

Desde então, todos os vices eleitos eram senadores - Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar, além de José Sarney (eleito pelo colégio eleitoral).

A candidatura do tucano José Serra conta com o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) como vice, e a da petista Dilma Roussef lançou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para o cargo.

O último deputado a ocupar a vice-presidência foi Pedro Aleixo, eleito indiretamente para vice do presidente militar Costa e Silva em 1966. Aleixo foi impedido por uma junta militar de assumir o Palácio do Planalto com a morte de Costa e Silva, em 1969, em um episódio chamado de "golpe dentro do golpe". No entanto, o deputado já ocupava o cargo de ministro da Educação quando foi indicado à Vice-Presidência.

Partido pesou mais
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, afirma que a filiação partidária foi o aspecto político que mais pesou na escolha dos deputados indicados a vice-presidente nas duas chapas.

Ele avalia que os dois candidatos a vice têm perfis políticos opostos. "Michel Temer tem muita experiência na Câmara dos Deputados, foi presidente nacional do PMDB. Indio está no primeiro mandato, e especula-se que ele teria um apelo junto ao eleitorado jovem", avalia.

Papel do vice
Pela Constituição, cabe ao vice-presidente assumir o papel do titular em caso de morte e de impedimentos, auxiliar o presidente em missões especiais e compor os conselhos da República e de Defesa Nacional.

Na prática, segundo Fleischer, a atuação do vice está ligada ao perfil do titular. "Às vezes o presidente o manda para representar o País no exterior ou cria alguma comissão importante e põe o vice para dirigi-la. Mas o papel do vice depende do perfil do presidente da República", ressalta.

O cientista político Jairo Nicolau, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), compara o papel do vice ao de um seguro, já que ele impediria crises institucionais no caso de morte ou impedimento do titular.

Peso nas candidaturas
Nicolau considera que o peso eleitoral do candidato a vice é supervalorizado pelos meios de comunicação. Segundo ele, não há pesquisas que comprovem se o candidato a vice é ou não capaz de angariar votos para o titular da chapa.

"A imprensa se equivoca ao dar um peso desmesurado ao vice na disputa eleitoral. Eu não conheço pessoas que votam ou deixem de votar em algum candidato por causa do vice", opina. O cientista político ressalta que os vices das chapas que perderam as eleições raramente são lembrados nos pleitos futuros.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Patricia Roedel - Agência Câmara

Notícias

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas Data: 20/05/2024 14:05 Alterado: 20/05/2024 14:05 Autor: Aleksander Szpunar Netto Fonte: Assessoria Pois bem,...

Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil

Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis. Da Redação terça-feira, 21 de maio de 2024 Atualizado às...

Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

VERBA ALLIMENTAR Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável 20 de maio de 2024, 20h13 “Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades...

Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório

OPINIÃO Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório Amadeu Mendonça 18 de maio de 2024, 13h26 Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...