Golpe dentro do golpe

 

06/08/2010 16:02

Deputado pode ocupar Vice-Presidência pela primeira vez desde fim do regime militar

 

Se a tendência das pesquisas eleitorais se confirmar, com a vitória de uma das candidaturas que lideram as intenções de voto (de Dilma Roussef ou de José Serra), 2011 será o primeiro ano em que um deputado ocupará a vice-presidência da República após o fim do regime militar.

Desde então, todos os vices eleitos eram senadores - Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar, além de José Sarney (eleito pelo colégio eleitoral).

A candidatura do tucano José Serra conta com o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) como vice, e a da petista Dilma Roussef lançou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para o cargo.

O último deputado a ocupar a vice-presidência foi Pedro Aleixo, eleito indiretamente para vice do presidente militar Costa e Silva em 1966. Aleixo foi impedido por uma junta militar de assumir o Palácio do Planalto com a morte de Costa e Silva, em 1969, em um episódio chamado de "golpe dentro do golpe". No entanto, o deputado já ocupava o cargo de ministro da Educação quando foi indicado à Vice-Presidência.

Partido pesou mais
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, afirma que a filiação partidária foi o aspecto político que mais pesou na escolha dos deputados indicados a vice-presidente nas duas chapas.

Ele avalia que os dois candidatos a vice têm perfis políticos opostos. "Michel Temer tem muita experiência na Câmara dos Deputados, foi presidente nacional do PMDB. Indio está no primeiro mandato, e especula-se que ele teria um apelo junto ao eleitorado jovem", avalia.

Papel do vice
Pela Constituição, cabe ao vice-presidente assumir o papel do titular em caso de morte e de impedimentos, auxiliar o presidente em missões especiais e compor os conselhos da República e de Defesa Nacional.

Na prática, segundo Fleischer, a atuação do vice está ligada ao perfil do titular. "Às vezes o presidente o manda para representar o País no exterior ou cria alguma comissão importante e põe o vice para dirigi-la. Mas o papel do vice depende do perfil do presidente da República", ressalta.

O cientista político Jairo Nicolau, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), compara o papel do vice ao de um seguro, já que ele impediria crises institucionais no caso de morte ou impedimento do titular.

Peso nas candidaturas
Nicolau considera que o peso eleitoral do candidato a vice é supervalorizado pelos meios de comunicação. Segundo ele, não há pesquisas que comprovem se o candidato a vice é ou não capaz de angariar votos para o titular da chapa.

"A imprensa se equivoca ao dar um peso desmesurado ao vice na disputa eleitoral. Eu não conheço pessoas que votam ou deixem de votar em algum candidato por causa do vice", opina. O cientista político ressalta que os vices das chapas que perderam as eleições raramente são lembrados nos pleitos futuros.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Patricia Roedel - Agência Câmara

Notícias

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Estatuto da família

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...