Governo ignora potencial de energia solar do País, afirma Greenpeace

05/06/2014 - 14h22

Governo ignora potencial de energia solar do País, afirma Greenpeace

Aneel admite demora do País em investir nessa fonte energética; debatedores elogiam política atual para a energia eólica.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos que se encontram em tramitação na Comissão
Comissão de Minas e Energia discutiu mecanismos de incentivo ao desenvolvimento de energias alternativas.

A coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Barbara Rubim, afirmou nesta quinta-feira (5) que o País tem investido adequadamente em energia eólica (movida a vento), mas destacou que o Brasil precisa investir mais em energia solar.

Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, Barbara disse que o governo tem ignorado o potencial de energia solar do País.

Para a representante da organização não governamental Greenpeace, a previsão de um primeiro leilão específico para a energia solar, anunciado pelo governo para outubro, é um avanço, mas não é o suficiente. “Parece que sofremos uma cegueira no planejamento energético nos últimos anos e que ficamos um pouco acomodados, porque nossa fonte energética principal, as hidrelétricas, já é renovável”, afirmou.

Hidrelétricas
Hoje a energia gerada pelas hidrelétricas corresponde a 80% da matriz energética brasileira . “Em um contexto de mudança climática, confiar tanto nossa geração de energia apenas nas chuvas pode ser arriscado”, alertou. Ela observou ainda que a construção de grandes hidrelétricas, especialmente na Amazônia, tem grandes impactos ambientais.

Conforme Barbara, este ano o País recorreu às termelétricas (movida a combustíveis fósseis, como carvão e petróleo) para não haver crise energética. Porém, os custos dessa fonte seriam altos, além de o uso de termelétricas agravar o aquecimento global. Ela defende mais incentivos fiscais para a energia solar.

“A matriz energética deve ser não só renovável, mas também sustentável”, salientou. “Se somente 3% das casas presentes na área urbana do Brasil tivessem seu telhados cobertos por placas fotovoltaicas (que transformam a luz do sol em energia elétrica) a gente conseguiria suprir 10% da demanda nacional de energia. Ou seja, a gente conseguiria reduzir a participação das térmicas na nossa matriz.”

Atraso brasileiro
O superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, admite que o País demorou para começar a investir na energia solar e na energia eólica.

“Hoje no Brasil há apenas 4 megawatts (MW) de energia solar, enquanto no mundo já são 140 mil MW”, informou. Já em relação à energia eólica, o Brasil tem 3,1 mil MW instalados.

“Na Espanha, eram 3 mil MW em 2001; na Alemanha eram 42 MW em 1991”, comparou. Conforme Guerra, porém, já existem incentivos fiscais para as fontes de energias alternativas.

Leilão
A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Melo, salientou que a indústria eólica no Brasil de fato tem tido apoio do governo desde 2009, quando o governo fez o primeiro leilão específico para esse tipo de energia.

“A energia eólica hoje é competitiva, graças aos descontos e benefícios concedidos pelo governo”, complementou. Segundo ela, o País ocupa hoje a 13ª posição em capacidade instalada de energia eólica do mundo e deve encerrar 2014 na 10ª posição, com 7 MW instalados, e participação de 4% na matriz energética nacional.

Tarifas competitivas
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Jorge Paglioli Jobim, destacou que uma das preocupações do governo é a modicidade tarifária. “Ou seja, deve entrar na matriz energética brasileira aquela fonte que tiver melhor condição de competitividade. Isso para não afetar o valor da tarifa.”

Ele defendeu a participação da termoeletricidade nessa matriz, a despeito do preço elevado, para garantir a segurança energética brasileira. “A energia mais cara é aquela que não existe”, completou.

Marco regulatório

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos que se encontram em tramitação na Comissão. Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
Fernando Ferro: houve avanço no investimento de energias alternativas, mas não foi o suficiente.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que solicitou a audiência, considera que houve avanço do governo no investimento de energias alternativas, mas não foi o suficiente. “Tivemos um grande salto na energia eólica, e a próxima fronteira do Brasil é a energia solar.”

Ele acredita que há resistência do Ministério de Energia nesse sentido. Para ele, a Câmara dos Deputados pode colaborar aprovando um marco regulatório para as fontes renováveis.

Uma das propostas nesse sentido é o PL 2117/11, que, cria o Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e o Fundo de Energia Alternativa. “Nós não temos ainda uma legislação que incentive e que defina claramente como essas fontes de energia devem participar da nossa matriz energética”, apontou.

Segundo Ferro, as fontes alternativas de energia devam ser implementadas progressivamente. Para ele, é essencial que as fontes energéticas do País sejam diversas. “A segurança energética do País passa por isso”, ressaltou.

Porém, Ferro se disse favorável à continuidade do investimento em hidrelétricas, inclusive na Região Amazônica. “Abrir mão do potencial hidrelétrico que nós temos seria uma insensatez”, afirmou.

 

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição – Newton Araújo

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

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