Governo vai propor novas regra para cálculo do salário mínimo

Novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior, disse que governo vai propor novas regras para o salário mínimo  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nelson Barbosa: governo vai propor novas regra para cálculo do salário mínimo

02/01/2015 12h04 Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou hoje (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019. Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”. Para este ano, vale a regra atual, e o salário mínimo foi reajustado para R$ 788.

Além disso, Barbosa defendeu as medidas do governo federal de alterar nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.

“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.

Ele falou ainda sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos. “Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com o sindicato, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.

Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.

Agência Brasil

Notícias

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...