Impostos embutidos

22/07/2010

No Brasil, pobre paga mais imposto do que rico, afirma Serra


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A carga tributária no Brasil prejudica os mais pobres, que acabam pagando mais por causa de impostos embutidos nas mercadorias. A afirmação foi feita pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em entrevista que vai ao ar na noite de hoje (22) no Programa 3 a 1, da TV Brasil. Segundo Serra, isso coloca o Brasil entre os piores no ranking mundial em termos de impostos.

“Pobre no país paga o dobro em impostos em relação ao rico. Isso proporcionalmente. Por exemplo, a manteiga e uma série de produtos da alimentação têm impostos embutidos”, disse Serra, na entrevista, que tem duração de cerca de uma hora. Participaram do programa os jornalistas Tereza Cruvinel, diretora-presidente da EBC; João Bosco Rabello, diretor da Sucursal de O Estado de S. Paulo em Brasília, e Luiz Carlos Azedo, colunista do Correio Braziliense.

Serra afirmou que é possível solucionar a desigualdade no pagamento de impostos embutidos por meio de uma legislação que não dependa de emendas à Constituição. Uma das alternativas que o candidato examina é a criação da “nota fiscal brasileira”, por meio da qual o consumidor terá de volta 30% do equivalente aos impostos pagos em uma determinada compra.

“[A carga tributária] poderia ser reduzida. Isso não precisa de Constituição. Não precisa onerar os investimentos”, disse Serra. “Vou criar a nota fiscal brasileira. O consumidor vai comprar no varejo e terá de volta 30% do imposto que o varejista pagou”, explicou o candidato, informando que o retorno pode ser por intermédio de crédito tributário ou em dinheiro. “Eu fiz isso em São Paulo [adoção da nota fiscal paulista], e diminuiu a sonegação.”

Desde ontem (21) a TV Brasil promove uma rodada de entrevistas com os três candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas eleitorais. A série foi aberta pela candidata do PT, cuja entrevista foi apresentada ontem. A de José Serra vai ao ar hoje e a de Marina Silva, do Partido Verde (PV), amanhã (23), conforme a ordem definida em sorteio.

Para Serra, a questão tributária no Brasil é urgente, mas o futuro governo deve “se antecipar” aos problemas e tentar solucionar os já existentes. Quanto à atual política econômica, o candidato tucano critica a falta de incentivos às exportações. De acordo com ele, o sistema vigente favorece as importações e acaba por prejudicar o que é produzido no país.

“Acho que a gente tem o dever de antecipar os problemas. Para continuar crescendo no futuro, é preciso ter mais investimentos. No Brasil está se importando demais e exportando de menos. Tem gente dentro do governo, em nível de ministério, que pensa como nós. Não é uma coisa isolada”, afirmou Serra.

Em seguida, o candidato acrescentou que: “É preciso fazer uma equipe homogênea. Hoje há diferenças [nas posições assumidas pelos responsáveis] entre o Banco Central e [os ministérios do] Planejamento e Fazenda. É preciso ter um time harmônico.”

  

Edição: Nádia Franco - Agência Brasil

Notícias

Dá para baixar?

  Honorários ajudam a construir imagem do escritório Por Lucas dos Santos Faria   Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...

Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos

Extraído de LiberdadeeJustica Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011 Fonte: ConJur No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...

Trabalho para servidores

  Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade Por Gabriela Schiffler   A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...

Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida

Extraído de DireitoNet Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida 16/mai/2011 Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho  Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

16/05/2011 - 09h04 DECISÃO Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...

Sem proteção

  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...