Indústria eletrointensiva poderá ganhar benefício se reduzir consumo de energia
Indústria eletrointensiva poderá ganhar benefício se reduzir consumo de energia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7728/14, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que concede incentivo fiscal a empresas da indústria eletrointensiva, como a de produção de alumínio, que reduzir consumo de energia.
A proposta altera a Lei 10.295/01, que estabeleceu a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Pelo texto, as indústrias com alto consumo de energia que reduzirem espontaneamente a quantidade de eletricidade usada terão compensação tributária gradativa. Com a compensação, tributos devidos pela empresa serão compensados por créditos em recursos gerados pela economia energética.
Para ser beneficiada, a indústria deve ter uma parte significativa de seu custo de produção com energia elétrica, nos termos estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Eduardo da Fonte destaca que as indústrias eletrointensivas “são as responsáveis por vultosa parte do consumo de energia elétrica em nosso País”. Ele cita dados do Ministério de Minas e Energia, segundo os quais elas somam 408 empresas, que absorvem 28,8% de toda a energia consumida no País.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – Marcos Rossi
