Jovens discutem manifestações populares em audiência

 

11/07/2013 - 09h45 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 11/07/2013 - 10h59

CDH discute manifestações populares sob o ponto de vista da juventude

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta manhã audiência pública para discutir as recentes manifestações nas ruas das cidades brasileiras, sob o ponto de vista da juventude brasileira.

Participam do debate Murilo Amatneeks, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República; Gabriel Santos Elias, representante do Movimento Passe Livre; e Nicolas Powidayko, presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) Hernestino Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB), entre outros.

Ao abrir o debate, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), fez uma análise das manifestações populares e os impactos na sociedade e nas instituições brasileiras. A audiência pública está sendo conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo o debate.

A audiência é aberta à participação da sociedade.

Agência Senado

 

Notícias

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...