Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

05/03/2013 - 15h21 

Uma comitiva formada por juízes e promotores capixabas viajará nesta quarta-feira (6/2) a Minas Gerais, onde aprofundarão conhecimentos sobre o funcionamento do trabalho de ressocialização de apenados desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), modelo que está sendo copiado para implantação no Espírito Santo.

A comitiva será liderada pelo juiz coordenador das varas penais e das execuções penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Marcelo Menezes Loureiro, e passará toda a quinta-feira (7/2) em visita técnica aos setores masculino e feminino da Apac na cidade de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Os magistrados e promotores visitarão também o setor masculino da Apac de Santa Luzia, na região metropolitana da capital mineira.

Além do juiz Marcelo Loureiro e assessores, viajarão na comitiva a juíza Sayonara Couto Bittencourt Barbosa, da 6ª Vara Criminal de Vitória (regime aberto e livramento condicional), a juíza Cristiania Lavinia Mayer, das Execuções Penais de Linhares e São Mateus – onde será implantado o modelo da Apac mineira –; e as promotoras de Justiça Paula Fernanda Almeida Pazolini, da Execução Penal das Comarcas de Linhares e São Mateus, e Viviane Barros Partelli Pioto, coordenadora do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep).

O grupo será recebido pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, e pelo fundador da Apac da cidade e hoje diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), sediada em Itaúna, Valdeci Antônio Ferreira.

A implantação do modelo Apac na Penitenciária Estadual de São Mateus, a 200km ao Norte de Vitória, será tema de uma audiência pública no dia 25, às 19 horas, no Fórum da Comarca.

 

Fonte: TJES

Foto/Fonte: Extraído de CNJ

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...