Maratona PJe mobiliza competidores por melhorias no processo eletrônico

Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe) Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Maratona PJe mobiliza competidores por melhorias no processo eletrônico

29/01/2016 - 17h02

A participação, na 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 36 projetos de desenvolvimento do sistema, apresentados por 50 desenvolvedores de 14 tribunais, reflete o compromisso dos órgãos do Judiciário com o aprimoramento da tecnologia para o acompanhamento e processamento das demandas em curso em todas as esferas judiciais. A opinião é do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bráulio Gusmão, integrante da gerência executiva do PJe. Ele abriu, nesta quinta-feira (28/1), em Brasília, uma oficina de aclimatação para aprofundamento dos conhecimentos dos concorrentes sobre as tecnologias a serem utilizadas no desenvolvimento dos projetos inscritos. As atividades terminam nesta sexta-feira (29/1).

“Nós avaliamos como muito positivo (o número de projetos concorrentes). Não esperávamos tantas propostas assim. Esperávamos que fossem menos. E esse evento, feito pela primeira vez no Judiciário, aberto a todos os tribunais, é uma prova de que o PJe é uma construção coletiva. Estamos muito satisfeitos”, afirmou o magistrado. “A expectativa é muito grande, porque tivemos mais de 30 projetos que vão competir. São projetos de qualidade, projetos que refletem a preocupação com os serviços de Justiça. Nós percebemos, pelas propostas, quanto os desenvolvedores estão preocupados em oferecer um bom serviço”, completou.

O juiz Bráulio Gusmão também reiterou que o PJe é um “sistema de todos” e que permite um desenvolvimento colaborativo. “Essa nova arquitetura do sistema que eles estão conhecendo hoje e recebendo treinamento (PJe 2.0) permite que muitas equipes trabalhem em paralelo para evoluir, para desenvolver o sistema. É um momento importante, é um marco nesse projeto”, disse o representante do CNJ.

Ao todo, a 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe) recebeu a inscrição de 40 projetos de 94 desenvolvedores. Foram selecionados para seguir na competição 36 projetos dos Tribunais de Justiça dos estados do Ceará, da Paraíba, de Roraima, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, de Rondônia, do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 13ª e 20ª regiões, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foram selecionados projetos envolvendo equipes de mais de um tribunal. As 36 propostas de desenvolvimento referem-se a aplicações satélites, módulos ou aplicativos para dispositivos móveis.

Concorrentes – O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem três projetos concorrendo na maratona. Ao todo, sete servidores estão na equipe que viajou a Brasília. Um deles, Herbert Ferreira Rodrigues, está envolvido em dois projetos: um de notificação de avisos e pendências, com acesso de qualquer usuário do PJe (advogados, magistrados, servidores), e outro de melhoria da visualização dos anexos dos processos. “Hoje, para se visualizar uma página do processo, é preciso digitalizar números de códigos de barra. Cada página tem um específico; algo trabalhoso e lento. Estamos pensando em ter um único código para acesso a todos os arquivos do processo”, diz Herbert.

Da mesma equipe e também servidor do TJPB, Jessé Batista tem intenção de possibilitar aos tribunais do país uma central de mandados por meio do PJe. “O CNJ tenta unificar isso há muito tempo. Nós temos uma central de mandados que já funciona há mais de um ano. Se conseguirmos adequar esse projeto ao PJe 2.0, cada tribunal que desenvolve sua central poderia se conectar de maneira unificada”, explica o participante da maratona. Ele acredita que a central facilitaria o fluxo dos mandados e agilizaria as rotinas judiciárias. “A verdade é que a tecnologia está muito presente em nossas vidas. Por que não no nosso trabalho também, com a agilização dos processos?”, questiona Jessé.

Paulo Porto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), é outro participante da Maratona PJe. Sua proposta de desenvolvimento é baseada no projeto Escritório Digital, concebido pelo CNJ em parceria com a OAB Nacional. A ideia de Paulo é fazer o Escritório Digital Mobile, para dispositivos móveis, como tablets e smartphones, de maneira mais reduzida. “Não temos como trabalhar todas as funcionalidades que a web oferece, por isso focaremos nas notificações para dispositivos móveis. Advogados, procuradores e até mesmo as partes, cujos processos correm no PJe, receberão notificações quando houver qualquer movimentação no processo”, explica o servidor.

O produto final de desenvolvimento deverá ser apresentado pelas equipes na última semana de fevereiro. Os vencedores ganharão um MacBook Pro (1º lugar), iPad Air (2º lugar) e um celular Samsung Galaxy S6 Edge (3º lugar). Cada integrante da equipe terá direito a um prêmio, de acordo com a colocação.

Prioridade - Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os órgãos do Judiciário, O PJe é utilizado hoje em 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 17 Tribunais de Justiça (TJs), três Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dois Tribunais da Justiça Militar estadual, além do CNJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Recentemente foi iniciada, por intermédio de portaria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a implantação do sistema na Suprema Corte do país. Para o ministro, a implantação do PJe em todos os tribunais do país é uma das metas prioritárias do CNJ.

Jorge Vasconcellos e Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias