Marco Legal da Primeira Infância

15/04/2013 - 08h15

Seminário vai discutir integração de políticas públicas para primeira infância

Evento contará com a presença de ministros e estudiosos no assunto.

Anna Izabel Nunes
Direitos Humanos e Minorias - Criança
Estudos indicam que 70% das conexões cerebrais são formadas dos 0 aos 3 anos.

A Câmara vai promover, de terça (16) a quinta-feira (18), o 1º Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância. O objetivo é discutir a integração de políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes.

O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), acrescenta que o evento busca contribuir para a elaboração de leis mais específicas para meninos e meninas nessa faixa etária. Terra destaca que descobertas científicas recentes mostram a grande importância dos primeiros anos de vida na formação das habilidades humanas. "A competência visual é definida nos primeiros seis meses. Além disso, a criança precisa ouvir sons para organizar a audição nos primeiros dois anos - se ela tiver algum defeito no ouvido que não for corrigido, depois não adianta mais. Do 8º ao 18º mês de vida, estabelece-se a capacidade do indivíduo de dar e receber afeto”, informa o parlamentar.

Arquivo/ Leonardo Prado

Osmar Terra

Osmar Terra: seminário quer incentivar leis de proteção à primeira infância.

Conexões cerebrais
De acordo com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - entidade que mantém projetos de incentivo ao desenvolvimento de gestantes e crianças -, 70% das conexões cerebrais ocorrem de 0 a 3 anos. Pesquisas também mostram que as mães que fumam durante a gravidez aumentam em até oito vezes a possibilidade de os filhos desenvolverem Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Pelo Censo 2010 do IBGE, o País tem aproximadamente 19 milhões de crianças na faixa de 0 a 6 anos.

Convidados
Até o momento, já confirmaram presença no evento os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Marcelo Neri (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Também haverá conferências de especialistas como James Heckman, Prêmio Nobel de Economia; Michel Boivin, professor de Psicologia na Universidade Laval de Quebec; e Mary Young, consultora internacional de Saúde Global e Desenvolvimento Infantil.

O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos. Confirma a programação.

 

Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Marcelo Oliveira

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...