Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito

05/10/2012 10:18

Participação de mulheres na política vem aumentando nos últimos anos

Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito.

As mulheres representam hoje pouco mais da metade dos eleitores brasileiros. Essa divisão, porém, não permanece igualitária na representação política. Estudo da União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), colocou o Brasil em 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos. Ficamos atrás de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos. “Eu diria que nós usamos burcas invisíveis!”, lamenta a deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da bancada feminina na Câmara.

Na opinião da parlamentar, o percentual de mulheres na política é “absolutamente vergonhoso”. “Atenta contra a democracia. Aqui na Câmara, há apenas 8, 7% de mulheres! E nós não podemos dizer que a maior parte da população brasileira não pode estar representada no Parlamento nas suas mais variadas esferas.”

Ao todo, 15.097 pessoas se candidataram a prefeito neste ano. Destes, apenas 1.941 são mulheres, ou 12,8% do total. Nas últimas eleições municipais, em 2008, 10,3% dos candidatos eram mulheres.

Na opinião da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o aumento, modesto, não corresponde aos esforços do movimento feminista. "A sociedade ainda não entendeu que a igualdade de gênero na disputa de espaço de poder é condição para avançar rumo à igualdade em relação a outros direitos. Mas também há o fato de que os partidos não investem nessa questão, que diz respeito à mudança de cultura política."

Vereadoras
Já quando o assunto é a campanha para vereadora, a história muda. Se, em 2008, apenas 22% do total de candidatos eram mulheres, agora elas já somam 31,8%, ou 130 mil candidatas.

O crescimento no número de candidatas às câmaras municipais pode ser consequência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fazer cumprir a exigência da cota mínima de 30% de mulheres entre os candidatos inscritos nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual, distrital e federal).

Porém, para a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), não basta cotas para candidatas — é preciso garantir que mais mulheres sejam eleitas. Isso só poderá ocorrer se a reforma política contemplar o voto em listas fechadas, com alternância de sexo dentro das listas.

Erika Kokay concorda que apenas cotas não bastam. “Nós precisamos assegurar tempo de televisão, financiamento de campanha, igualdade de oportunidades nas campanhas eleitorais.”

Em programa da TV Câmara, a deputada Benedita da Silva analisou a participação da mulher na política. Assista.

Donas de casa
Na hora de se candidatar, cada pessoa precisa declarar sua ocupação ao TSE. Nessas eleições para vereador, a ocupação mais comum entre os candidatos homens é a de agricultor. Entre as mulheres, a ocupação que ganha em disparada é a de dona de casa, com mais de 20 mil candidatas - 15% do total.

O percentual levantou uma suspeita: a de que algumas mulheres seriam usadas como "laranjas". Seriam mulheres sem preparo e sem real intenção de ganhar as eleições, que registrariam suas candidaturas apenas para que os partidos pudessem cumprir a cota de 30 % das candidaturas.

Esse cenário preocupa a consultora legislativa da Câmara Silvia Rita Souza, autora do livro "A Mulher Candidata". No entanto, ela acredita que é melhor tirar o foco da possibilidade de candidatas "laranjas" e trabalhar para capacitar mais as mulheres na política.
"[A participação feminina] tem avançado, mas a passos lentos. É preciso mostrar às mulheres que elas têm condições, tanto quanto os homens, de construir a democracia no País."

Para Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo, o País vive um processo de ampliação da participação política de grupos que sempre foram deixados de lado, como as mulheres, os jovens, os afrodescendentes e os indígenas.

Segundo ele, a tendência é que as crianças e os adolescentes de hoje tenham uma formação mais igualitária e democrática do que as de gerações passadas.

Cidades sem candidatos
Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas 51 terão somente mulheres como candidatas na disputa pela prefeitura. Segundo dados do TSE, em 2008, 32 cidades não tinham homens entre os concorrentes ao cargo.

Esse é o caso de Mimoso de Goiás, uma pequena cidade do entorno de Brasília, onde há apenas duas candidatas. Miriã Vidal, a atual prefeita, busca a reeleição. Rosana Balestra tenta estrear na política. Miriã, mãe de três filhos e formada em Letras, foi lançada candidata a prefeita em 2008, para ocupar o lugar do marido. O então prefeito teve balanço rejeitado pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A adversária Rosana Balestra, casada e mãe de dois filhos, é advogada pós-graduada na área do direito administrativo.

 

Da Reportagem/ Patricia Roedel

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Proteção dos alimentos: a inclusão dos avós na ação de alimentos

OPINIÃO Proteção dos alimentos: a inclusão dos avós na ação de alimentos Diego Ferreira da Silva Voloski 18 de junho de 2024, 19h43 A responsabilidade alimentar dos avós é subsidiária e complementar e só se configura na impossibilidade total ou parcial dos pais de cumprir com suas obrigações...

Nova lei limita liberdade de empresas para escolher foro de ações

LIBERDADE CONTRATUAL Nova lei limita liberdade de empresas para escolher foro de ações José Higídio 17 de junho de 2024, 7h44 O texto da lei diz que a escolha do foro precisa “guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação” — exceto em contratos de...

Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização

Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização A juíza ressaltou a importância de suprir lacunas na legislação para garantir a proteção dos direitos das crianças e das genitoras. Da Redação quinta-feira, 13 de junho de 2024 Atualizado às 18:14 Não é necessário que genitoras...

Modificações no art. 63 do CPC via Lei 14.879/24: 6 pontos de preocupação

OPINIÃO Modificações no art. 63 do CPC via Lei 14.879/24: 6 pontos de preocupação Murilo Teixeira Avelino 11 de junho de 2024, 18h33 Com a alteração legislativa, a eleição de foro contratual ficou extremamente limitada: as partes só podem escolher, consensualmente, litigar perante os órgãos com...

Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF

TUDO NOS CONFORMES Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF 11 de junho de 2024, 7h51 Relator do agravo, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo explicou que o artigo 192 do Código Tributário Nacional estabelece que o formal de partilha só pode ser expedido mediante...