Nova Identidade Civil Eletrônica

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Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

19/01/2023 12:54

Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como A adjudicação Compulsória de Imóvel anteriormente era realizada apenas na Justiça. Agora, a população pode realizar a ação nos cartórios de notas da cidade. Por Renata Barros, g1 MS 17/01/2023 17h20 Atualizado há um...

Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?

18/01/2023 13:29

Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto? Pedro Henrique Brisolla Caetano É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do...

“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento

17/01/2023 11:59

“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento acritica.com online@acritica.com 10/01/2023 às 14:55. Atualizado em 10/01/2023 às 14:55 A escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos...

"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"

16/01/2023 13:41

"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?" Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em...

Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima

16/01/2023 10:55

Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima Carol Teixeira | 16/01/2023, 08h57 Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou...

Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização

13/01/2023 12:46

Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança Os mais jovens talvez não saibam, os mais velhos talvez tenham se esquecido: até o começo de 2003, o marido poderia anular o casamento...