Nova Identidade Civil Eletrônica

 29/07/2010 - Nova Identidade Civil Eletrônica

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Agência Senado

 

Parte 1 Parte 2

 

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, explica o processo de implantação do Registro de Identidade Civil (RIC), novo documento de identificação do cidadão brasileiro, com número único, impressão digital, fotografia, assinatura e outros dados pessoais.

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Notícias

ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos

09/08/2011 09:50
Sexta-feira, 05 de agosto de 2011 ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...

Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais

09/08/2011 09:40
08/08/2011 - 09h58 DECISÃO Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais que não foram ressalvadas pelo edital. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal...

Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio

09/08/2011 09:38
08/08/2011 - 11h07 DECISÃO Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento...

Empresa deve devolver valor descontado em salário

09/08/2011 09:23
Empresa deve devolver valor descontado em salário A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS). A...
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