O pacto federativo precisa ser revisto?

28/10/2014 21h30

O pacto federativo precisa ser revisto?

Nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades. Como equilibrar as obrigações da União, estados e municípios?

As leis definem os impostos cobrados pela União, os estados e os municípios. Estabelecem também as obrigações que cada um tem com saúde, segurança e educação.

No papel, parece simples. Mas, na prática, essa é uma equação difícil de solucionar: nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades.

E no meio desse fogo cruzado, o cidadão muitas vezes não sabe a quem recorrer.

O pacto federativo tem de ser revisto? Como equilibrar as obrigações de cada ente federado?  Esse é o tema do Expressão Nacional .

Apresentação — Maristela Sant’Ana

O Expressão Nacional é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras. Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800 619 619 e para o twitter @xnacional.

Foto/Imagem/Ilustração/Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias

Notícias

Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro

Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03 A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...

STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão

IPTU e outros STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão Danilo Vital 13 de outubro de 2024, 13h25 Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata. Confira em...

Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução

Bem de família Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família. Da Redação domingo, 13 de outubro de 2024 Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15 O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...

Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros

Herança Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros. Da Redação segunda-feira, 7 de outubro de 2024 Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15 Herdeiros que...