Observatório do Crack

14/11/2011 - 15h47

Ana Amélia registra criação de banco de dados sobre avanço do consumo de 'crack' em todo o país

A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou nesta segunda-feira (14) o lançamento do Observatório do Crack, o maior banco de dados sobre o avanço das drogas em todo o país, elaborado a partir dos resultados de uma pesquisa feita em dezembro de 2010 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A senadora disse que a pesquisa revelou que 98% das cidades brasileiras enfrentam problemas relacionados ao tráfico e consumo do crack e também de outras drogas.

Segundo Ana Amélia, os gestores municipais poderão consultar esse banco de dados e acompanhar a evolução do tema, as ações desenvolvidas, os investimentos realizados e os resultados obtidos. Os gestores também terão uma ferramenta de acompanhamento das ações intersetoriais desenvolvidas pelas esferas municipal, estadual e federal.

A senadora assinalou que a pesquisa realizada pela CNM demonstra que os municípios não têm condições de enfrentar o avanço das drogas entre a população, principalmente o avanço do crack entre os jovens. E menos ainda condições de oferecer serviços públicos de recuperação de viciados que sejam condizentes com as necessidades da população. Ela disse que, dentre os 4.430 municípios pesquisados, 93,9% indicaram que enfrentam problemas com o consumo de drogas.

Ana Amélia apontou ainda que a maioria dos municípios não possui infraestrutura pública de enfrentamento do problema e somente 12,4% possuem Conselho Municipal Antidrogas. Ela observou que, mesmo que 94,1% possuam Centro de Referência de Assistência Social (Cras), apenas 29,3% oferecem os serviços do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), responsável pelo atendimento nas modalidades de alta e média complexidade.

- Com poucos recursos, os prefeitos brasileiros fazem do conhecimento e da troca de informações uma ferramenta para o combate às drogas. As prefeituras não possuem recursos para enfrentar o avanço do crack nos municípios. A União precisa apoiar os municípios nessa tarefa, destinando recursos e a orientando ações locais - afirmou.

Da Redação / Agência Senado

Notícias

STJ terá sete novos ministros até o meio do ano

Extraído de JusClip STJ terá sete novos ministros até o meio do ano 14/03/2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...

Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento

Extraído de Arpen SP TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...

Repercussão geral

  STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...