Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool

09/04/2013 - 19h13

Parlamentares pedem medidas mais austeras contra consumo de álcool

Representante do Ministério da Saúde que participou de audiência na Comissão de Seguridade Social afirmou que o combate ao mal entre os jovens passa pela restrição da demanda ou da oferta.

Antônio Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os problemas do alcoolismo juvenil
Roberto Kinoshita (e), do Ministério da Saúde, defendeu mais taxação para aumentar preço das bebidas

Deputados cobraram do Congresso medidas para conter o consumo de álcool por adolescentes em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que discutiu o tema na tarde desta terça-feira (9). O deputado João Ananias (PCdoB-CE), ressaltou que pesquisa no Ministério da Saúde mostra que em 49% das agressões há uso de bebidas alcóolicas.

Ainda conforme o deputado, 10% da mortalidade registrada no País está relacionada com o álcool. Diante desses dados, Ananias cobrou medidas urgentes. “A mídia não divulga isso, se nós aqui não fizermos nada, quem fazer?”, questionou.

O parlamentar defendeu, por exemplo, aumento das restrições à propaganda de bebidas alcóolicas, inclusive de cerveja. Pela legislação atual, essas bebidas podem ser divulgadas apenas entre 21 e 6 horas.

Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) também acredita que a melhor forma de combater o problema é por meio de restrições à oferta. Para isso, propõe a adoção de medidas como aumento da taxação de bebidas alcóolicas, restrições da propaganda nos pontos de venda e distância mínima entre esses pontos e escolas.

Restrição da oferta
De acordo com o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita, existem duas vertentes para se combater o consumo de álcool – restrição da demanda ou da oferta.

E, segundo afirmou, a técnica que se mostra mais eficaz é realmente o controle da oferta. Como parte desta estratégia, a medida mais efetiva é o aumento de preço, por meio de maior taxação. “No mundo inteiro, a taxação pesada impacta no número de pessoas que consome e na quantidade ingerida”, explicou. Em países europeus, o especialista diz que somente essa alteração reduziu em 30% o consumo de álcool na faixa de 14 anos.

Do lado do consumo, Kinoshita afirmou que a estratégia mais adequada de prevenção consiste em interferir nos processos de socialização do jovem no ambiente escolar e na família. “Diferente do que se imagina, as intervenções mais eficientes não são aquelas baseadas na informação sobre álcool ou na repressão, estão ligadas à recuperação do conceito de risco”, explicou.

Segundo o representante do Ministério da Saúde, muitos adolescentes começam a beber como parte dos “rituais de passagem” para a idade adulta. “Se conseguirmos identificar os fatores críticos e discutir esses temas na escola e dentro das famílias, há redução do consumo”, garantiu.

Estatísticas
Ainda conforme Kinoshita, levantamentos do Ministério da Saúde mostram que quase 80% dos jovens brasileiros, entre 14 e 18 anos, declaram que usaram álcool pelo menos uma vez no último ano. Quando se trata do último mês, o índice é de cerca 40%.

Já a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, ressalta as estimativas são de que 10% da população brasileira é dependente de bebidas alcóolicas.

 

Reportagem - Maria Neves
Edição – Rachel Librelon

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...