PJe será debatido com representantes dos tribunais

PJe será debatido com representantes dos tribunais

23/03/2012 - 11h37

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai discutir e avaliar a implantação e andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com presidentes dos Tribunais, corregedores de Justiça e gestores de todos os órgãos do Judiciário brasileiro. Na última terça (20/3), reunião conjunta entre integrantes das Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ discutiu o formado do evento, que deverá ter duas etapas.

Lançado em junho de 2011, o sistema de automação dos processos judiciais, criado pelo CNJ em parceria com os tribunais, permite o acesso à rotina e o acompanhamento de processos jurisdicionais e administrativos no Judiciário e no Ministério Público. De acordo com o conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da comissão de Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, a discussão sobre o tema tem o propósito de incentivar as ações de implantação do PJe e a troca de informações entre os tribunais.

Motivação – “Queremos motivar os presidentes e corregedores dos tribunais a participar da construção de um panorama do PJe com base na troca de experiências”, afirmou o conselheiro. Segundo José Lúcio Munhoz, a primeira etapa desse contato está previsto para ser realizada em maio, em encontro com os presidentes e corregedores dos tribunais. Permitirá uma análise das dificuldades encontradas até o momento e o registro de proposições para o aperfeiçoamento do sistema. Essa matéria é de fundamental importância para a Comissão de Eficiência Operacional do Poder Judiciário e para a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, sendo esta última presidida pelo próprio Presidente do CNJ. 

A segunda etapa, de caráter mais técnico, está prevista para acontecer em agosto e reunirá os juízes e os gestores dos tribunais encarregados da implementação do PJe. No total serão três dias de debates, que contarão com a participação de técnicos, gestores, escolas judiciais, associações de magistrados e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Advocacia Geral da União entre outros órgãos.

Também serão disponibilizadas vagas para a participação de magistrados da América Latina interessados em conhecer o sistema do PJe desenvolvido pelo CNJ.  

 

Aleandro Rocha
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias


 

Notícias

Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional

Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade - 16 de Setembro de 2011   Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional   A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) chamou a atenção dos colegas para o PLC 77/11, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)....

Liminar suspende processos contra empresa de informática

19/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar suspende processos contra empresa de informática O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...

Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente

16/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...

É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva

16/09/2011 - 08h03 DECISÃO É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, desde que seja verificada a posse do estado de filho. No...

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

15/09/2011 - 10h12 DECISÃO Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai...