"Plebiscito, só depois de debates"

 

11/04/2011 - 11h12

Plebiscito, só depois de debates, diz Jucá 

"Entrar direto num novo plebiscito sem uma prévia discussão, isso não. O plebiscito deve ser resultado de um debate". Assim o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) manifestou-se na manhã desta segunda-feira (11) sobre a ideia de a população brasileira ser novamente convocada a decidir a respeito da posse de armas por civis.

Em 23 de outubro de 2005, foi realizado um referendo acerca do tema. A maioria dos votantes (59 milhões de pessoas ou 64% dos votos válidos) optou por não proibir o comércio de armas e munições.

O Ministério da Justiça reúne-se ainda nesta segunda com organizações não-governamentais empenhadas no combate à violência para discutir estratégias destinadas a antecipar a campanha de desarmamento deste ano. Inicialmente prevista para junho, a campanha será antecipada em razão do massacre que vitimou 12 crianças no Rio de Janeiro na semana passada.

Um novo referendo para que a população se pronuncie sobre a retirada de armamento e munição das mãos de civis também está em discussão.

- Eu defendo o desarmamento, acho que deve haver menos armas nas ruas. Sou a favor de uma ampla discussão desse assunto com a sociedade. Sou a favor de ampliarmos a conscientização a respeito desse assunto. Mas esse plebiscito deve acontecer apenas como resultado de um amplo debate - opinou Jucá.

Teresa Cardoso / Agência Senado
 

 

Notícias

TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.

TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - PROCEDIMENTO LEGAL NÃO ATENDIDO - AUSÊNCIA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO E DA IDENTIFICAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - SENTENÇA...

TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança

TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança As duas mulheres deverão constar como mães na certidão 05/05/2023 17h40 - Atualizado em 05/05/2023 19h30 A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Uberaba e concedeu alvará...

Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper

FALHA NO SERVIÇO Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper 4 de maio de 2023, 7h38 Por Eduardo Velozo Fuccia Em relação ao dano moral, a relatora considerou que o defeito do produto causou "constrangimento" à mulher, que foi madrinha do casamento, além de lhe...

Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário

quarta-feira, 3 de maio de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário Processo: REsp 2.045.640-GO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023, DJe 28/4/2023. Ramo do Direito: Direito Processual Civil Tema:...

Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado

Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado Decisão se deu a partir da falta de provas de que a comunicação dos leilões foi realizada junto com o proprietário do imóvel. Da Redação segunda-feira, 1 de maio de 2023 Atualizado às 15:25 O juiz Federal Andre Luis Martins da...