"Plebiscito, só depois de debates"

 

11/04/2011 - 11h12

Plebiscito, só depois de debates, diz Jucá 

"Entrar direto num novo plebiscito sem uma prévia discussão, isso não. O plebiscito deve ser resultado de um debate". Assim o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) manifestou-se na manhã desta segunda-feira (11) sobre a ideia de a população brasileira ser novamente convocada a decidir a respeito da posse de armas por civis.

Em 23 de outubro de 2005, foi realizado um referendo acerca do tema. A maioria dos votantes (59 milhões de pessoas ou 64% dos votos válidos) optou por não proibir o comércio de armas e munições.

O Ministério da Justiça reúne-se ainda nesta segunda com organizações não-governamentais empenhadas no combate à violência para discutir estratégias destinadas a antecipar a campanha de desarmamento deste ano. Inicialmente prevista para junho, a campanha será antecipada em razão do massacre que vitimou 12 crianças no Rio de Janeiro na semana passada.

Um novo referendo para que a população se pronuncie sobre a retirada de armamento e munição das mãos de civis também está em discussão.

- Eu defendo o desarmamento, acho que deve haver menos armas nas ruas. Sou a favor de uma ampla discussão desse assunto com a sociedade. Sou a favor de ampliarmos a conscientização a respeito desse assunto. Mas esse plebiscito deve acontecer apenas como resultado de um amplo debate - opinou Jucá.

Teresa Cardoso / Agência Senado
 

 

Notícias

A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular

A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl Não restam dúvidas sobre a possibilidade jurídica que se encontra sedimentada no sentido de postular a declaração de usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular. quarta-feira, 5 de...

Conjur - Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião

Conjur - Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira Aquele que possui um imóvel e deseja emprestá-lo ao amigo ou familiar, apesar da atitude nobre, deve se resguardar legalmente. Alguns problemas podem surgir, com passar do tempo, naquela relação...

As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental

OPINIÃO As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental 6 de outubro de 2022, 6h02 Por Fernando Salzer Eventual descumprimento de tais medidas protetivas preventivas atrairá a incidência de sanções de caráter unicamente cível, como, por exemplo, astreintes, redução de...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel Processo: REsp 1.864.878-AM, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 30/08/2022, DJe de 05/09/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Alienação de imóvel. Vigência de contrato de locação....

Criptomoedas podem ser penhoradas para satisfazer dívida, decide TJ-SP

DINHEIRO DO FUTURO Criptomoedas podem ser penhoradas para satisfazer dívida, decide TJ-SP 4 de outubro de 2022, 8h21 Por Tábata Viapiana Essa função monetária, na visão do desembargador, coloca o criptoativo na condição parelha a de dinheiro e deve ser prestigiada na mesma hipótese prevista no...