Presidente da CRA marca audiência sobre movimento de caminhoneiros

Geraldo Magela/Agência Senado

Eleita presidente da CRA, Ana Amélia marca audiência sobre movimento de caminhoneiros

Marilia Coêlho | 04/03/2015, 12h40 - ATUALIZADO EM 04/03/2015, 13h47

A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foram eleitos, nesta quarta-feira (4), respectivamente como presidente e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária  (CRA) para o biênio 2015-2016. Em seguida, a senadora realizou a primeira sessão deliberativa e aprovou três requerimentos para realização de audiências públicas, entre as quais uma sobre o movimento dos caminhoneiros.

A eleição da presidência da CRA foi feita por aclamação de todos os senadores presentes, e Ana Amélia foi indicada pelo ex-presidente da comissão, senador Benedito de Lira (PP-AL). Todos os senadores presentes parabenizaram a indicação de Ana Amélia e aproveitaram para ressaltar a importância do movimento dos caminhoneiros como um dos problemas que a CRA deve debater.

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, propuseram o requerimento para um debate sobre as demandas dos caminhoneiros, que têm realizado várias paralisações pelo país há semanas. Para Moka, o assunto é muito complexo porque envolve várias questões, como o frete, que diminuiu devido ao aumento do número de caminhões, e o aumento do valor do óleo diesel e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), entre outros.

Blairo Maggi trouxe também a questão dos pedágios nas estradas, que podem aumentar e prejudicar ainda mais os caminhoneiros. Segundo ele, os concessionários das rodovias estão reclamando devido à lei sancionada pela presidente Dilma que autorizou a tolerância de 10% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas, o que pode reduzir as multas sobre os caminhoneiros.

A audiência pública está marcada para 12 de março, às 8h, e deverá ter a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto; do presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, João Martins da Silva Júnior; do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio Lopes, e de representantes do movimento dos caminhoneiros.

Ciclo de Palestras

A CRA aprovou ainda requerimento da senadora Ana Amélia para que a comissão realize um ciclo de palestras ao longo do biênio a fim de subsidiar os trabalhos da comissão. Os temas seriam variados, como sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, proteção do meio ambiente e reforma agrária.  As palestras vão acontecer às sextas-feiras, às 14h, e devem ser feitas em vários estados do país.

A primeira palestra, aprovada pela comissão, será para debater o emplacamento de máquinas agrícolas e será realizada na cidade de Não-me-Toque (RS), no dia 13 de março, onde acontece a Expodireto Cotrijal, uma feira de expositores de produtos do mercado agrícola.

— A edição da Resolução 429/2012, que prevê o emplacamento de máquinas agrícolas, sem dúvida, representa um entrave  burocrático que vai de encontro ao desenvolvimento da atividade agrícola do país — justificou Ana Amélia.

Agência Senado

 

Notícias

PEC dos recursos

  Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...

Farmácia pode comercializar cosméticos

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...

Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

Ligação eterna

  Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente Por Luciana Campregher Doblas Baroni   A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...

Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...