"Primeira juíza negra do Brasil defende renda básica de cidadania"

 

02/05/2011 - 18h11

Em carta a Dilma Rousseff, primeira juíza negra do Brasil defende renda básica de cidadania, informa Suplicy 

 

Em discurso nesta segunda-feira (2), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu uma carta que a juíza baiana Luislinda Dias Valois dos Santos enviou à presidente Dilma Rousseff para defender a implantação da chamada renda básica de cidadania. Primeira mulher negra a tornar-se juíza no Brasil, em 1984, Luislinda dos Santos afirma no documento que o programa Bolsa Família trouxe grandes benefícios para o país, mas defende a renda básica de cidadania como um dos instrumentos que poderão acabar definitivamente com a miséria no Brasil, promessa de campanha da presidente da República.

"Não há melhor maneira de promover a justiça ou a liberdade do que permitir que o povo tenha direito à renda. No mundo moderno, precisamos ter direito à educação, à saúde, à moradia e, entre outros, à renda", leu Suplicy.

Para a juíza, a real implantação da Lei 10.835/04 (originada de projeto de lei de autoria de Suplicy) poderá aprofundar a diminuição das desigualdades sociais brasileiras. Além disso, Luislinda defende que a renda básica vai aumentar a autoconfiança do povo brasileiro, aperfeiçoar a integração do território nacional e diminuir as diferenças econômicas regionais.

"Com uma renda básica de cidadania daríamos adeus não só à pobreza e à fome, mas ao trabalho escravo e desumano que vitima milhares de brasileiros. Daríamos adeus ao triste cenário das crianças que buscam uma renda nos sinais vermelhos; das mulheres que mendigam com filhos no colo nas sarjetas; dos idosos que se humilham por um trocado qualquer de porta em porta", continuou a ler Suplicy.

Na opinião da juíza, disse Suplicy, a presidente Dilma tem a oportunidade de transformar o Brasil em uma vitrine mundial do desenvolvimento social e da eliminação da miséria. No texto, Luislinda cita como modelo a ser seguido pelos municípios brasileiros o caso da cidade de Santo Antônio do Pinhal (SP) que, desde de 2009, instituiu a renda básica de cidadania para todos os seus habitantes por meio de um "fundo de cidadania". 

Agência Senado
 

Notícias

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...