Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana

Lúcio Bernardo Jr.
7/02/2017 - 12h12

Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana

 
Lúcio Bernardo Jr.
Dep. Laércio Oliveira
Laércio Oliveira: objetivo da proposta é evitar que feriados sejam emendados e se percam dias úteis

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6708/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana.

A proposta excetua os feriados que ocorrerem nos sábados e domingos e os feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

Segundo o texto, ocorrendo mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte.

O objetivo de Laercio Oliveira é “evitar a ocorrência das chamadas ‘pontes’, quando, por exemplo, uma segunda-feira é ‘emendada’ a um feriado que caia em uma terça-feira, provocando a perda de dia útil na semana”.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Lara Haje
Edição - Rachel Librelon
Agência Câmara Notícias
 
 

 

Notícias

Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel

TARDE DEMAIS Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel 24 de julho de 2023, 21h15 Por José Higídio Já em maio de 2019, ao encaminhar a escritura pública para o registro na matrícula, os compradores souberam da penhora, determinada em uma ação de alimentos contra um dos...

Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA

Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA Rafael Farias Teixeira, colaboração para a CNN São Paulo 18/07/2023 às 04:00 Pelo Código Civil, tendo autorização do herdeiro, como foi no caso, não teria problema jurídico algum em explorar a imagem da pessoa já...

Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país

segunda-feira, 17 de julho de 2023 Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados. Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum...