Projeto aumenta a restrição aos locais de venda de cigarros
03/05/2012 - 18h31 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 03/05/2012 - 19h29
Paulo Davim pede apoio à proposta que reduz pontos de venda de cigarros
Da Redação
O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu o apoio dos demais senadores para a aprovação de projeto de lei que apresentou nesta quinta-feira (3), que aumenta a restrição aos locais de venda de produtos derivados do tabaco. Atualmente, a venda já é proibida em estabelecimentos de ensino e de saúde e em órgãos ou entidades da administração pública.
O projeto acrescenta à Lei 9.294, de 1996, a proibição de venda em bancas de jornais, postos de gasolina e suas lojas de conveniência, e supermercados, armazéns e mercados nos quais se comercializa alimentos.
- Não podemos associar a imagem de alimentos ao cigarro, como se fosse algo natural, banalizado – afirmou o parlamentar, acrescentando que, ao se reduzir a possibilidade de pontos de venda, também se reduz a publicidade do produto.
O senador afirmou que a redução dos pontos de venda diminui a possibilidade de acesso ao produto, o que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, atua comprovadamente como desestímulo ao seu consumo, sobretudo por jovens e adolescentes.
Paulo Davim, que é médico, lembrou que os fumantes são muito mais suscetíveis a problemas coronarianos e a terem câncer. Disse que o Brasil gastou mais de R$ 300 milhões com internação de pacientes que apresentaram patologias motivadas pelo hábito de fumar, o que compromete o sistema público de saúde.
Agência Senado
