Propostas de emenda à Constitutição unificam as eleições

Propostas de emenda à Constitutição unificam as eleições

Uma das várias propostas de emenda à Constituição em debate no Congresso estabelece a unificação das eleições a partir de 2022. Para coincidir os mandatos, os vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam no cargo por seis anos. O autor da proposta, senador Romero Jucá, argumenta que uma única eleição geral pode gerar economia aos cofres públicos. 

Veja a reportagem de Sara Reis, da TV Senado.

Agência Senado

Notícias

STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial

STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial? A questão está nas mãos da 3ª Turma do...

Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial

Opinião Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial Fabrício Franklin 8 de setembro de 2024, 6h33 Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...