Registro de animais de estimação em cartório: uma confirmação de vínculo familiar, que traz segurança aos tutores

Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBRASIL

Registro de animais de estimação em cartório: uma confirmação de vínculo familiar, que traz segurança aos tutores

29/04/2024

Reportagem recente do programa Fala Brasil, da Rede Record, destacou que tutores de animais de estimação agora podem oficializar, em cartório, o registro dos pets como membros da família.

Esse passo legal permite incluir o nome do animal, o sobrenome da família e, ainda, as características únicas de cada um.

Além de proporcionar segurança em caso de perda ou fuga do animal, o registro também ajuda em situações onde é necessária a comprovação de propriedade, como no acesso a determinados serviços veterinários ou em viagens internacionais que requerem documentação detalhada dos animais de estimação.

A prática, embora comum em alguns cartórios, ainda é pouco conhecida pelo público geral. A reportagem esclareceu como o processo funciona e incentivou tutores a considerarem essa opção para garantir maior segurança e reconhecimento formal para seus animais de estimação.

Assista à reportagem completa:
 
 

Fonte: Comunicação do IRTDPJBrasil
Em: 29/04/2024
 

Notícias

Portal da Transparência

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011     Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...