Senadores se reúnem com ministro dos Transportes para discutir soluções para o setor

03/05/2012 - 19h50 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 03/05/2012 - 20h03

Senadores se reúnem com ministro dos Transportes para discutir soluções para o setor

Soraya Mendanha

O Plano Nacional de Viação e as obras do PAC para o setor de rodovias, ferrovias e hidrovias foram debatidos nesta quinta-feira (3) em encontro entre os senadores que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

- Acho que foi uma ação muito positiva, porque nas audiências públicas em geral, abordamos o assunto, mas não temos um seguimento daquilo – disse a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que requereu o encontro no Ministério dos Transportes.

A presidente da CI destacou que a ocasião foi oportuna também para ter notícias da ação do Ministério de Transportes na resolução de conflitos entre o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação.

- Tivemos a grata notícia de saber que o Ministério dos Transportes tomou a iniciativa de fazer uma compatibilização entre os dois planos. Sem dúvida nenhuma uma solução importante para o prosseguimento dos nossos trabalhos na Comissão de Infraestrutura – disse.

Lúcia Vânia foi acompanhada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ivo Cassol (PP-RO), Vicentinho Alves (PR-TO), Jayme Campos (DEM-MT) e Kátia Abreu (PSD-TO).

Foram discutidos projetos para as rodovias nas regiões Norte e Centro-Oeste. Os parlamentares destacaram que a BR-364, no estado de Rondônia, precisa de manutenção e duplicação, sendo importante para escoar a produção agrícola. Também foram mencionados projetos na BR-425 e BR-163. Waldemir Moka afirmou que a BR-163 é a única ligação entre o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul. “A quantidade de acidentes com morte é muito grande. Para resolver isso é necessária a duplicação”, disse.

O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto, forneceu aos parlamentares o tempo exato de desenvolvimento de cada uma dessas obras.

Além de rodovias, foram discutidos o programa ferroviário brasileiro com destaque para construções e manutenções de ferrovias, entre, elas, a ferrovia Norte/Sul, a ferrovia que liga Maracajú e Cascavel ao Porto de Paranaguá, a Ferrovia de Integração Oeste / Leste (Fiol) e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), prevista para ser executada em 2013. Outro assunto tratado na audiência foi a retomada das obras da construção da Eclusa de Lajeado (TO).

O ministro Paulo Sérgio Passos garantiu aos parlamentares que o Poder Executivo encaminhará ao Conselho Nacional de Transportes todas as 50 propostas apresentadas pelos senadores e depois analisá-las para que elas, posteriormente, façam parte do projeto do governo ao Plano Nacional de Transportes.

Também participaram da audiência o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o diretor presidente da empresa estatal do setor ferroviário Valec, José Eduardo Sabóia Castello Branco; o Secretário de Política Nacional de Transporte, Marcelo Perrupato; o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Barbosa; e o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Mário Masella.

 

Agência Senado

 

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...