Sistema financeiro apresenta ‘sólidos colchões de liquidez’, garante Tombini

O Sistema Financeiro Nacional dispõe de “sólidos fundamentos macroeconômicos” e “colchões de liquidez” que asseguram a tranqüilidade da atividade econômica, bem como a operação dos bancos de pequeno e médio portes, essenciais para a oferta de crédito a empresas menores e pessoas físicas. A garantia foi dada nesta terça-feira (5) pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Tombini compareceu ao Congresso para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e fiscal, em atendimento ao artigo 9º do parágrafo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Questionado pelos parlamentares sobre a quebra recente do banco Cruzeiro do Sul, Tombini disse que o país conta com 128 pequenas e médias instituições bancárias, as quais, garantiu, a exemplo dos bancos maiores, estão sob constante monitoramento e fiscalização pela autoridade monetária.

Os bancos de pequeno e médio porte respondem por 17% dos ativos totais do sistema financeiro, mobilizando 14% do crédito e 17% dos depósitos no país. No primeiro trimestre de 2012, o lucro desses bancos foi de R$ 1,6 bilhão – ou 11% do lucro do sistema financeiro do país, explicou.

O presidente do BC ressaltou que a maioria dessas instituições não lida diretamente no varejo: a maioria delas está ligada a montadoras de veículos, tesourarias e negócios, entre outros.

No último dia 4, o banco Cruzeiro do Sul, que detém 0,22% dos ativos e 0,35% dos depósitos do sistema financeiro, teve intervenção decretada pelo BC. O banco foi incluído, por um período de 180 dias, no Regime Administrativo Temporário Especial (Raet), que garantiu os depósitos de até R$ 70 mil. Tombini declarou que o regime adotado foi o mais adequado para esse caso, pois afasta e indisponibiliza os bens dos gerentes da instituição, que continua operando normalmente.

O presidente do BC disse ainda que a fiscalização do sistema tem sido aprimorada, e que casos como o do Cruzeiro do Sul fazem parte do “saneamento”. Disse ainda que o Fundo Garantidor de Crédito é parte da estrutura de segurança do sistema e de garantia aos depositantes, sendo uma entidade bancada exclusivamente pelas instituições financeiras.

Flexibilização

Tombini frisou que o Brasil está avançando na agenda de reformas e realizando investimentos em infraestrutura, a fim de elevar a produtividade e competitividade da economia brasileira.

Segundo Tombini, o cenário internacional continua sendo de volatilidade nos mercados e perspectiva de baixo crescimento para os próximos anos. Ele afirmou que o ritmo da atividade econômica no Brasil deve se acelerar ao longo de 2012, sustentado pela demanda interna e pela flexibilização das condições monetárias e financeiras.

A inflação segue em trajetória de convergência para a meta, disse Tombini, ao ressaltar que no final de junho o BC revisará a meta de 3,5% de crescimento da economia em 2012.

Tombini disse ainda que o resultado contábil do BC foi positivo em R$ 23,5 bilhões em 2011, ano em que o Brasil atraiu US$ 67 bilhões dos investimentos estrangeiros, contra US$ 19 bilhões no México.

Reservas internacionais

Até o último dia de maio de 2012, as reservas internacionais eram de US$ 372 bilhões, disse Tombini. Na mesma data, o compulsório depositado pelas instituições bancárias no BC era de R$ 396 bilhões. Já a dívida líquida do país é de 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os “colchões de liquidez”, Tombini citou as presentes reservas internacionais e bancárias, a dívida pública cadente, o sistema financeiro sólido e o risco soberano em queda.

Em relação às mudanças em favor da economia, citou a criação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público, a desoneração da folha de pagamento das empresas e a desoneração de investimentos em portos, ferrovias e redes de telecomunicações. Mencionou ainda a desoneração da energia elétrica e a transformação do PIS e da Cofins em tributos não cumulativos, ambas em estudo pelo governo.

Críticas

Durante o debate, deputados criticaram o estímulo ao consumo, considerado excessivo, promovido pelo governo para acelerar a economia, e cobraram mais investimentos sociais.

- Pelo retrovisor, os fatos são positivos. Pela frente, há crise e quebra de bancos. Não vejo esse cenário tão positivo – disse Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que o BC não tem cumprido de forma adequada o papel de fiscalizar os bancos. Ele disse ainda que a instituição precisa usar o seu poder para defender o consumidor bancário.

Essa mesma reivindicação foi feita por Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), para quem a economia “travou”, enquanto Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou que a “falta de vontade reformista” do governo compromete melhoras futuras na economia.