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Notícias

"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania"

22/06/2015 12:54
"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania" Publicado em: 22/06/2015 Quem acompanha o Superior Tribunal de Justiça há mais de cinco anos percebe que o tribunal vem mudando. Deixou de agir apenas reativamente e passou a cuidar dos próprios problemas, principalmente por meio de...

Projeto proíbe entrevista de preso sem autorização da Justiça

22/06/2015 12:23
Projeto proíbe entrevista de preso sem autorização da Justiça POR CONGRESSO EM FOCO | 21/06/2015 13:02 A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que obriga veículos de comunicação a requisitar autorização judicial para entrevistar presos. Para o...

STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão

20/06/2015 09:54
CÁLCULO PÓS-MORTE STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão 20 de junho de 2015, 8h32 Por Felipe Luchete O aposentado que volta a trabalhar tem direito a aumentar o valor do benefício, mas, em caso de morte, seus sucessores não têm legitimidade para cobrar essa diferença...

Quadro Saiba Mais aborda os novos direitos dos empregados domésticos

20/06/2015 09:42
Sexta-feira, 19 de junho de 2015 Quadro Saiba Mais aborda os novos direitos dos empregados domésticos No início deste mês, foi regulamentada a emenda constitucional que garantiu mais direitos aos empregados domésticos. Para falar sobre as mudanças, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal...

Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual

19/06/2015 16:16
19/06/2015 - 10:08 DECISÃO Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual Ao negar recurso da Omint Serviços de Saúde Ltda., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o home care – tratamento médico prestado na...
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