RSS Feeds

MINUTO DA GESTÃO Dicas de responsabilidade socioambiental para implementar em seu escritório 9 de junho de 2015, 11h57 Por Mario Leandro Campos Esequiel No dia 5 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, tema cada vez mais em evidência na sociedade. No capítulo de hoje do Minuto da...

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

09/06/2015 15:45

2015-06-09 07:59:00.0 DECISÃO Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros,...

Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai

08/06/2015 15:49

Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai Publicado em 08/06/2015 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a pretensão do filho de um trabalhador vítima fatal de acidente de trabalho. O herdeiro tinha 11 anos à época do...

TJ/GO: Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias

08/06/2015 15:44

TJ/GO: Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias Publicado em 08/06/2015 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) julgou improcedente o pedido de dois inquilinos por indenização pelas benfeitorias feitas no imóvel alugado. Segundo o...

Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião

08/06/2015 15:40

08/06/2015 - 09:02 DECISÃO Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível reconhecer direito a usucapião de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e transferido por...

Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo

08/06/2015 15:37

08/06/2015 - 10:31 DECISÃO Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo Quando há dúvida sobre quem deve receber determinado pagamento, cabe o ajuizamento de ação consignatória, para que o devedor pague em juízo, sem correr o risco de pagar e não levar. Foi o...

RSS - Seções Disponíveis

Notícias