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Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento Publicado em: 08/06/2015 A partilha de dois cachorros, em uma ação de dissolução de união estável, teve que ser decidida pela 1ª Câmara de Direito Civil do TJ. Isso porque a apelante, ré no processo, não se...

Artigo: Usucapião administrativo - Por Ernesto São Thiago

05/06/2015 14:18

Artigo: Usucapião administrativo - Por Ernesto São Thiago Sexta, 05 Junho 2015 10:56 Milhões de famílias residem e/ou trabalham se valendo do exercício direto sobre a terra por meio de escritura de posse ou nem isso quando simples ocupantes. Como consequência, não contam com matrícula no Registro...

Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano

03/06/2015 15:15

Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano Quarta, 03 Junho 2015 10:04 A proposta seguirá para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, durante reunião realizada no dia 27/5, o...

Maioridade penal: relator defenderá referendo

03/06/2015 13:12

Maioridade penal: relator defenderá referendo Proposta é capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que também é a favor da responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos. Expectativa é que relatório de Comissão Especial seja votado dia 10 de junho POR WILSON LIMA |...

Menos da metade dos homens usa escova de dente

02/06/2015 13:09

Menos da metade dos homens usa escova de dente, pasta e fio dental, aponta IBGE 02/06/2015 10h38 02/06/2015 11h24 Rio de Janeiro Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel O uso de escova de dente, pasta de dente e fio dental para a higiene bucal é feito por...

Base nacional comum: igualdade de direitos na educação

27/05/2015 12:36

Base nacional comum: igualdade de direitos na educação “O que um jovem precisa saber para viver como um cidadão ativo na sociedade? Com essa resposta, vamos ter uma direção do que precisamos ensinar. A qualidade do ensino oferecido ao aluno não pode ser obra do acaso” POR CONGRESSO EM FOCO |...

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